Decreto firmado nesta quinta-feira (19) na Indonésia estabelece moratória de dois anos para concessão de novas licenças na exploração das florestas do país. A ação é parte de um acordo com a Noruega, que doará cerca de US$ 1 bilhão à nação asiática para redução de emissões de dióxido de carbono provenientes da derrubada de mata nativa.

A lei, assinada pelo presidente Susilo Bambang Yudhoyono, ordena que instituições federais congelem novas autorizações para exploração de florestas. A ação que já causa polêmica pois empresários alegam que a indústria madeireira e as mineradoras poderão ser afetadas.

De acordo com Agus Purnomo, conselheiro presidencial para mudanças climáticas, a medida atinge também a gestão de turfas. “Não haverá autorizações para 64 milhões de hectares. Mas nossa economia vai continuar crescendo, pois alocamos outros 35 milhões de hectares de florestas degradadas para essas atividades”, afirmou Purnomo.

A moratória estava prevista para começar em primeiro de janeiro de 2012, mas foi adiada devido a disputas ministeriais sobre o tamanho da área afetada. Os esforços fazem parte da tentativa da Indonésia em reduzir suas emissões de gases em pelo menos 26% até 2020. O projeto ainda passará pelo crivo do governo norueguês e de instituições ambientais da Europa.

A implantação também será um teste de acordos bilaterais referente ao clima. O Brasil também tem parcerias com vários países, como a Alemanha, em projetos de preservação de biomas, com foco principalmente na Amazônia.

(Reuters, G1, 20/05/2011)