O promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente Daniel Martini e a delegada titular da Delegacia do Meio Ambiente, Elisângela Melo Reghelin, acompanharam a medição dos níveis de poluição do Rio dos Sinos, nesta quinta-feira, 19. O objetivo foi apurar as condições do rio em 44 pontos diferentes, desde a altura do Vale do Paranhana até Porto Alegre, e anexar o relatório aos inquéritos civil e criminal que apuram a morte de 16 toneladas de peixes no dia 1º de dezembro de 2010. “Este trabalho será uma fotografia do Rio dos Sinos e o quanto cada município contribui com a poluição”, observa Daniel Martini.
As medições estão sendo feitas nas regiões limítrofes dos 32 municípios banhados pelo Sinos. Três equipes com representantes da Brigada Militar, da Delegacia do Meio Ambiente e do MP, dividida em três barcos, estão percorrendo os pontos. O material de coleta será entregue ao Laboratório Bioensaios, através de um convênio firmado entre a Promotoria e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Os resultados devem ser entregues à Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) e, dentro de 60 dias, o relatório final deve ser entregue à Promotoria Regional do Meio Ambiente e à DEMA.
De acordo com o promotor de Justiça Daniel Martini, as empresas responsáveis pela emissão do esgoto industrial no rio na mortandade já tiveram suas atividades regularizadas, restando apurar a contribuição de outras fontes, dentre elas os esgotos domésticos. “O valor dos prejuízos causados pela mortandade foi avaliado em R$ 1,38 milhão e devem ser ressarcidos depois da conclusão dos inquéritos civil, pelo MP, e criminal, pela Delegacia do Meio Ambiente”, reitera Martini.
(Por Julianne Maia, MP-RS, 20/05/2011)