COMISSÃO DE RESÍDUOS DISCUTE SUBSTITUTIVO DO RELATOR
2002-06-04
A Comissão Especial que analisa o projeto de lei 203/91 (Política Nacional de Resíduos) reúne-se amanhã (5/6), a partir das 14h, para discutir o parecer do relator, deputado Emerson Kapaz (PPS-SP). O substitutivo do relator consagra o princípio poluidor-pagador, ou seja, quem polui, paga. A maior novidade do substitutivo refere-se aos resíduos perigosos, como pilhas, baterias e tinta de cartucho de impressora. As indústrias terão de criar mecanismos para receber esses produtos usados e os consumidores deverão ser conscientizados a dar destinação correta a esse material.