Os Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Prefeitura de Porto Alegre, através do Núcleo de Políticas Públicas para Povos Indígenas, se reuniram nesta terça-feira, 17, para debater ações voltadas aos povos indígenas da Capital, especialmente no que se refere às crianças. O encontro foi promovido depois que o MPF instaurou dois inquéritos civis públicos para apurar a situação de mendicância e a ausência de lugares destinados aos indígenas que comercializam produtos de artesanato, solicitando providências por parte do Município.

Na busca de alternativas que aliem a proteção das crianças e o respeito à diversidade cultural, uma das propostas levantadas foi a realização de um seminário no qual sejam ouvidas as comunidades indígenas, e que forneça subsídios para que a Prefeitura crie procedimentos de atuação junto às comunidades de indígenas de Porto Alegre, e que esses sejam regulamentados por meio de um decreto municipal. No entanto, foi destacado a importância de que, mesmo que as ações sejam normatizadas, é fundamental a formulação de políticas públicas voltada especificamente a esse segmento da população.

O Ministério Público Federal, com apoio do Ministério Público do Estado, convocará para uma reunião o Executivo Municipal (Prefeito e Secretarias Municipais de Direitos Humanos, Segurança Urbana e Indústria e Comércio), o Conselho Tutelar e a Funai para debater os fatos apresentados nos dois inquéritos e decidir o que poderá ser feito. Outra proposta já discutida e que será apresentada à Prefeitura é a realização de um seminário de capacitação para os servidores municipais, orientando o trabalho em relação à temática indígena, através do debate das políticas públicas existentes e as que ainda precisam ser formuladas.

Participaram da reunião os coordenadores do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, e da Infância e Juventude, Maria Regina Fay de Azambuja; os promotores de Justiça Miriam Balestro, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, e Luciano Muratt, promotor de Justiça da Infância e Juventude; o procurador do MPF Juliano Karan; o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas para Povos Indígenas, Luiz Fagundes; e a assessora Beatriz Lang, do CAODH.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 18/05/2011)