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danos ambientais lei de crimes ambientais
2011-05-18 | Tatianaf

Sustentabilidade e Meio Ambiente foi o tema da palestra realizada na tarde desta terça-feira (17) na Secretaria da Segurança Pública. Organizada pelo Departamento de Ensino e Treinamento (DET) e dirigida a servidores dos órgãos vinculados à Pasta, a palestra teve o objetivo de levar ao público presente detalhes sobre o funcionamento e o trabalho dos órgãos de segurança para enfrentar crimes de cunho ambiental.

A delegada Elisângela Melo Reghelin, titular da Delegacia do Meio Ambiente, ligada ao Deic da Polícia Civil, palestrou sobre a legislação existente para prevenção e repressão a crimes contra o ambiente, utilizada na rotina da unidade policial. Conforme a delegada, a legislação branda pressupõe impunidade, o que dificulta o trabalho policial. Ela entende que, por esse motivo, é importante o trabalho conjunto com outros órgãos de forma a garantir a eficiência nos procedimentos.

O tenente-coronel Otacílio Maia Cardozo, que responde pelo Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), expôs as formas de atuação da unidade no combate aos crimes contra o meio ambiente. A Brigada Militar atua desde 1991 de forma específica no combate de crimes ambientais. Criado em 2005 no formato atual, o CABM, é responsável por intervir em delitos de contra fauna, flora, mineração, delitos de que provocam poluição ou parcelamento do solo, que envolvam produtos perigosos e de patrulhar unidades de conservação. Segundo o coronel, a forma de prevenir esses crimes está na educação ambiental, outra atribuição do Comando.

Na área do sistema prisional, o responsável pela área de Projetos e Planejamento da SSP, Carlos Roberto Hebeche, anunciou que a secretaria estuda para breve a criação de um presídio auto-sustentável. A palestra desta terça-feira (17) foi a primeira realizada dentro do Ciclo de Palestras organizadas pelo DET. A próxima etapa está prevista para ocorrer no dia 21 de junho deste ano, sob o tema "Importância da Atividade Física na Área da Segurança Pública". O palestrante convidado é o educador Átila Viero de Conti, especializado em Treinamento Esportivo. Entre outras graduações, é mestre em Atividade Física Adaptada e Saúde, pela Universidade Gama Filho (RJ).

(Por Renato Araújo, Governo RS, 17/05/2011)


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