O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, recebeu uma carta de protesto de 81 organizações de 17 países por dizer que o Brasil não tem que acatar a recomendação do braço de direitos humanos do órgão contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Insulza afirmou à BBC no começo do mês esperar que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reveja sua decisão de pedir a suspensão das obras.

Segundo ele, o Brasil não está rompendo nenhum tratado e "não fez nada condenável" ao desobedecer o pedido, pois ele não é vinculante.

A comissão fez o pedido após pressão de grupos indígenas locais e por preocupações com o impacto das obras no ambiente.

O Brasil se disse "perplexo". "Tenho a impressão de que o governo brasileiro apresentou alguns antecedentes e que provavelmente a comissão revise a sua decisão", disse Insulza.

"Espero que o faça, sinceramente. Acho que quando falamos de algo com a envergadura de Belo Monte, as coisas provavelmente teriam que ser vistas e conversadas com muito mais calma."

A CIDH é ligada a OEA (Organização dos Estados Americanos), mas independente para emitir opiniões.

A presidente Dilma Rousseff não só não obedeceu a recomendação como retaliou a CIDH, ameaçando tirar o Brasil do órgão, suspendendo um repasse de US$ 800 mil e convocando o embaixador na OEA de volta.

Na carta de protesto enviada a Insulza, as 81 organizações afirmam que as medidas da CIDH "se converteram em uma das ferramentas mais importantes para a proteção dos direitos fundamentais dos habitantes do continente" e que deviam ser consideradas vinculantes.

"Sugerir direta ou indiretamente a um ou vários Estados que não cumpra as decisões da comissão (...) é completamente incompatível com o respeito aos direitos humanos", diz um trecho. "Por isso, consideramos suas afirmações especialmente infelizes."

Entre as organizações que assinam o protesto está a Cejil (Centro pela Justiça e Direito Internacional), que tem caráter consultivo na OEA e na ONU, e as brasileiras Conectas, Associação dos Juízes para Democracia e Tortura Nunca Mais.

(Folha.com, 15/05/2011)