O grande número de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) já instaladas ou em construção em Mato Grosso tem chamado a atenção de políticos e da sociedade. A Assembleia Legislativa criou, no início deste ano, uma CPI para apurar suspeitas de irregularidade nas licenças ambientais. Nesta edição e no próximo domingo (22) o DIÁRIO traz reportagens sobre a questão, mostrando as implicações ambientais e econômicas, os resultados da CPI e a visão de estudiosos da área ambiental.

De acordo com números da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mato Grosso tem 48 PCHs em operação; 36 em fase de implantação; 27 aguardando início das obras; 22 em estudo; e dez com a construção parada. Esses índices colocam o Estado como o segundo no Brasil com maior quantidade de PCHs, que são hidrelétricas com uma produção de até 30 megawatts de energia e que dispensam a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima).

Contudo, aquilo que causa maior preocupação é o número elevado das pequenas centrais em um mesmo rio e em uma mesma bacia hidrográfica, o que pode causar danos ambientais graves e trazer prejuízos socioeconômicos para algumas regiões. Na região sul, por exemplo, os empreendimentos põem em risco pontos turísticos e pesca, além de poderem causar importantes modificações ao Pantanal.

Somente a Bacia do Paraguai, formadora do Pantanal, tem 24 pequenas hidrelétricas em operação. Na região sul, o rio Tenente Amaral, no município de Jaciara, já possui em seu leito duas PCHs em operação, uma outra está sendo instalada e, ainda, um pedido de liberação ambiental em estudo na Sema. No município de Juscimeira, a Sema emitiu Licenciamento Prévio (LP) para a instalação de cinco PCHs no córrego Ibó, além de outras quatro, que estão em fase de implantação no rio da Prata.

Para o doutor em meio ambiente e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Rondonópolis, Normandes Matos da Silva, a instalação de várias PCHs em um mesmo rio e em uma mesma bacia hidrográfica pode causar danos ambientais mais graves e por isso, nesses casos, seria importante a realização de uma análise de impacto ambiental de todo o conjunto de PCHs e na bacia hidrográfica e não de forma isolada, como é feito atualmente.

Segundo o presidente da CPI das PCHs na Assembleia Legislativa, deputado Percival Munis, o problema maior em Mato Grosso é que a Sema permitiu a construção de um grande número de pequenas hidrelétricas e alguns rios foram povoados por elas sem que fosse feita uma análise mais detalhada sobre os impactos tanto ao meio ambiente como às populações das regiões envolvidas. “Apenas dez PCHs foram para a aprovação da AL, as demais estão irregulares”, afirma.

Tanto o deputado como os estudiosos defendem mudanças na legislação e a elaboração de estudos amplos sobre os impactos ambientais da povoação dos rios com as PCHs. “Os danos causados por várias pequenas hidrelétricas em um único rio podem ser ainda maior que os impactos de uma grande hidrelétrica. Nesses casos, a legislação deve exigir os relatórios e estudos de impactos ambientais”, ressalta o doutor em Zoologia e coordenador do grupo de pesquisa Rio Peixe, da UFMT de Rondonópolis, Reinaldo José de Castro.

O deputado afirma ainda que antes da liberação para a instalação de uma PCH a população da região deve ser consultada e informada sobre os impactos que o empreendimento irá causar. “Temos que mudar a legislação e exigir também que a população possa decidir em assembleias ou plebiscitos sobre a instalação de uma PCH”.

(Diário de Cuiabá, 15/05/2011)