O Ministério Público Federal no Pará recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não conceda licença de instalação para a usina de Belo Monte. Segundo o MPF, a restrição deve permanecer enquanto não forem cumpridas todas as condições que o órgão ambiental estabeleceu como essenciais à viabilidade social e ambiental do empreendimento.

A principal queixa é está na região de Altamira. Segundo os procuradores, mais da metade (59%) das ações nas áreas de saúde, educação e saneamento, não foi cumpridas.

Segundo relatório do Ibama, equipamentos de educação e saúde serão entregues pela Norte Energia entre dezembro de 2011 e julho de 2012, e o saneamento básico ainda não tem cronograma de instalação.

Ao ser questionada, a Norte Energia pediu mais 30 dias para reunir informações, prazo que se encerra no próximo dia 20 de maio.

Mesmo sem a resposta, os procuradores estão pessimistas quanto ao cumprimento de todas as condicionantes e afirmam que caso a licença seja concedida precocemente, a situação pode se agravar. Eles temem que se repita a judicialização que ocorreu após emissão das licenças anteriores – a prévia e a licença para os canteiros de obras -, que geraram três ações judiciais.

“No caso de Belo Monte, como em qualquer empreendimento, se o cumprimento das condicionantes está atrasado, as obras não podem começar. Se começarem, há risco concreto de caos social e perdas ambientais irreparáveis”, diz o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta.

(Agência Brasil, Pernambuco, 13/05/2011)