O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) afirma que o ar da Grande Vitória é ruim, mesmo com a divulgação feita pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) dizendo que  47 toneladas de poluentes estão dentro dos padrões do Brasil. As 47 toneladas de poluentes estão divididas em 43 toneladas de gases como monóxido de carbono (CO), dióxido de enxofre (SO2) e óxido de nitrogênio (NO), segundo o estudo divulgado pelo Iema na última terça-feira (10)

Mesmo não existindo um padrão para definir se a quantidade do pó, o diretor-presidente do órgão ambiental, Aladim Cerqueira afirmou na manhã desta quinta-feira (12) que a qualidade do ar é considerada boa "analisando os parâmetros do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)".

"Nos padrões europeus o ar está dentro do permitido. É prejudicial à saúde? Não posso dizer que não. Mas o Iema traz uma informação muito importante: a maior parte dos poluentes são das vias, causadas pelo carro. Estudos de 2008 e 2010 nos revelaram. Essa poluição corresponde a 68,2% das particulas", contou.

Ele ainda continuou dizendo que o órgão segue padrões e leis. "Se não seguirmos o que diz o Conama, nossas decisões podem ficar muito subjetivas e serem contestadas posteriormente", argumentou. Para ele, mudanças na legislação devem ser pautadas pela sociedade.

A promotora Nícea Regina Sampaio mostrou indignação com o resultado dos estudos. "A qualidade não é boa. Pó preto incomoda ter que limpar todos os dias, mas a poeira fina leva à morte. Meu irmão que se mudou para Curitiba tem um filho que tinha problemas respiratórios aqui no Estado, mas quando se mudou para lá, tudo ficou bem. Então, ouvir que o ar daqui está bom, não está certo", disse.

O Ministério Público, em ação civil pública, de março deste ano, contra o Iema e a ArcelorMittal quer que o Instituto adote padrões mais severos para a emissão de poluentes no Espírito Santo.

O promotor Gustavo Senna diz que já pensa em ações criminais. "Caso não haja acordo, certamente vamos judicializar a questão. A poluição atmosférica é crime. Está prevista na lei de crimes ambientais. No caso de se identificar os poluidores agindo mesmo diante de uma advertência, isso revela a intenção de continuar a poluir. Certamente o Ministério Público, além das ações civis cabíveis, vai ajuizar ações penais, criminais, em face da empresa ou das pessoas responsáveis por danos causados ao meio ambiente e à saúde das pessoas".

Quem também não está nada satisfeito com o resultado dos estudos do Iema é o representante dos moradores de nove bairros de Vitória, Paulo Esteves. Para ele o Ministério Público deve cobrar mais. "É um absurdo termos um estudo comprovando a péssima qualidade do ar e ainda ouvir que o ar está bom. É claro que não está. Não temos que ficar respirando. O que existe de mais moderno no controle da poeira, nós queremos aqui".

Em segundo lugar no ranking responsável pela poluição do ar, com 15,8%, está a Vale. Em seguida aparece a ArcelorMittal Tubarão, com 6,1%, e dos escapamentos e dos pneus dos veículos, com 3,7%. Além da atividade portuária que representa 1,6% dos poluentes emitidos.

Por meio de nota, a ArcelorMittal Tubarão informou que inaugurou, no início deste ano, o sistema Claus de Dessulfuração, um sistema inédito na América do Sul, resultado de investimentos da ordem de US$ 27 milhões e que reduzirá em até 88% as emissões de enxofre no processo de produção de coque da empresa e em 25% em toda a sua planta industrial.

(ES Hoje, 13/05/2011)