O sequestro de carbono para venda no mercado voluntário está saindo dos papéis e se tornando realidade pelas mãos de produtores rurais de Santa Cruz do Xingu, município mato-grossense localizado na Bacia do Rio Xingu. Em um arranjo inovador, o Projeto Carbono das Nascentes do Xingu, lançado no dia 3 de maio, será liderado pela Associação Xingu Sustentável (AXS), criada pelos próprios produtores que precisam restaurar suas áreas degradadas e adequar suas propriedades para eliminar seu passivo ambiental e agregar valor aos seus produtos.

O projeto foi selecionado no edital do Programa Natura Carbono Neutro, da empresa Natura, que está comprando créditos de carbono para neutralizar suas emissões. A proposta foi apresentada pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com as organizações não governamentais Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Instituto Centro de Vida (ICV).

Para Ingo Marmet, presidente da Associação Xingu Sustentável, a associação foi criada para enfrentar esse desafio. “Eu fui eleito presidente e aceitei porque acredito muito neste trabalho. É uma maneira de adequar nosso negócio e agregar valor ao nosso produto”. Para ele, o município tem potencial de sobra para desenvolver este trabalho. “Os produtores daqui estão engajados e querem fazer a coisa andar. Temos necessidade de fazer a adequação ambiental e agora temos os recursos necessários para fazer o trabalho”.

André Villas-Bôas do ISA (à esquerda) e Ingo Marmet, presidente da AXS assinam contrato em Sta Cruz do Xingu (MT)

André Villas-Bôas, coordenador do Programa Xingu, do ISA, destaca o caráter inovador do projeto. “A inovação está no arranjo, na articulação de um conjunto de produtores rurais, formalizado na constituição da Associação Xingu Sustentável, voltada a organizar o trabalho de restaurações das áreas desses produtores e entregar os créditos correspondentes. É um dos primeiros projetos dessa natureza na Amazônia e no Estado de Mato Grosso”.

Talia Bonfante, técnica do Programa de Clima do Imaflora, explica que, geralmente, esse tipo de projeto, por sua complexidade, é liderado por organizações não governamentais. “Esta é a primeira vez que entro em contato com um projeto de sequestro de carbono em que uma associação é a líder. Isto é muito positivo, pois faz com que o envolvimento e o comprometimento dos produtores no processo de restauração e manutenção das áreas seja maior”.

A coordenadora de sustentabilidade da Natura, Fabiana Philipi, durante o lançamento do projeto em Santa Cruz do Xingu (MT)

Fabiana Philipi, coordenadora de Sustentabilidade da Natura, afirma que a formação da Associação Xingu Sustentável é uma importante inovação tanto para a região como para o Programa Carbono Neutro da Natura. “A associação reafirma o viés social do programa por meio da articulação dos produtores que terão a oportunidade de conhecer o mecanismo de créditos de carbono e aprender as técnicas de reflorestamento e manutenção com o apoio do ISA”. Ela ressalta que o engajamento dos produtores reforça a importância do combate às mudanças climáticas. “Acreditamos que esta é uma semente que está sendo plantada e que com certeza servirá de modelo para os demais produtores da região, contribuindo para o combate às mudanças climáticas e favorecendo a biodiversidade da região”.

Preservação pelas mãos que produzem
Um dos produtores associados da AXS é Antonio Aguinaldo Lopes, também conhecido como Guina, proprietário da fazenda Vale dos Sonhos, que tem 250 hectares e 22 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) para restaurar. Ele é pecuarista e afirma que o mercado está começando a exigir a adequação socioambiental da propriedade para comprar seu produto. “Terei que restaurar minha área degradada de qualquer maneira para continuar colocando meu produto no mercado, mas eu penso também na manutenção da água na fazenda. Tenho dois córregos que passam pela minha área e quero que eles sejam preservados, pois a água é um insumo importante para a produção”.

Área em processo de restauração na fazenda Sta Adelia, em Sta Cruz do Xingu
Guina veio de Goiás há dez anos e comprou a fazenda, que já estava com as APPs degradadas. “Comecei a reflorestar com mudas de pequi, mas como não se pode restaurar só com uma espécie, eu parei”. Ele explica que se aproximou do projeto porque já conhecia a experiência de Carlito Guimarães, presidente da Associação de Fazendeiros do Vale do Araguaia e Xingu (Asfax), que colocou 20 hectares de APPs em sua fazenda Santa Adélia em processo de restauração, com a assessoria do ISA. “Todo mundo conhece o trabalho que foi feito na propriedade do Carlito, então, quando surgiu a oportunidade, decidi aceitar”.

Como funciona

    * O Projeto Carbono das Nascentes do Xingu prevê a redução de emissões de gases de efeito estufa por meio da restauração de APPs degradadas. A Natura, empresa que produz cosméticos, irá comprar esses créditos de carbono gerados pela redução de emissões em Sta Cruz do Xingu para compensar as suas emissões de gases de efeito estufa;
    * Os produtores rurais interessados em ter sua área degradada restaurada e vender os créditos de carbono se associam à Associação Xingu Sustentável. Eles se comprometem a fazer a manutenção da área por 30 anos, para garantir que as 75 mil toneladas de carbono sejam seqüestradas conforme prevê o projeto;
    * A restauração florestal das áreas é feita com a assistência do ISA, por meio de diversas técnicas, entre elas o Plantio Mecanizado de Florestas, em que sementes nativas são plantadas com maquinários agrícolas, como a plantadeira e a lançadeira de sementes.

De acordo com Natalia Guerin, bióloga do ISA, boa parte dos custos do produtor rural com a restauração do passivo é coberta com os recursos repassados pela Natura. “Os recursos cobrem os gastos com cercamento, plantio de sementes ou mudas, controle de capim e outras espécies invasoras. Estes custos podem chegar a até R$ 10 mil para restauração de um hectare com plantio de mudas e a R$ 4 mil com plantio de sementes, sendo que a maior parte desse valor é gasto com o cercamento das áreas. No caso do projeto de Santa Cruz do Xingu, por se tratar de áreas de pecuária, todas as APPs terão que ser cercadas”.

Natalia explica que a AXS estipulou que o projeto irá repassar os recursos para a restauração de 10 hectares por produtor. “Isso será encaminhado conforme a apresentação dos produtores, e remanejado se for o caso. Mas a idéia é atender todos os associados, ainda que minimamente, entre 2011 e 2012”.

O que é mercado de carbono

De acordo com texto de Raul Telles do Valle e Erika Magami, no livro Desmatamento evitado (REDD) e povos indígenas, publicado pelo ISA e pela Forest Trends, mercado de carbono é um termo genérico utilizado para denominar os sistemas de negociação de certificados de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs). Os autores explicam que o mercado de carbono é constituído, de um lado, pela oferta de créditos de carbono que se originam em atividades que levam à redução de emissões de GEEs ou da retirada de CO2 da atmosfera no caso de projetos florestais. De outro, é constituído pela demanda por esses créditos por parte de empresas ou governos que necessitam alcançar metas de redução de emissões, sejam elas obrigatórias em cumprimento ao Protocolo de Kyoto para países do Anexo 1 ou voluntárias.

Por isso, o mercado de carbono se divide em oficial e voluntário. A diferença reside basicamente no tipo de demanda por crédito de carbono.. Ou seja: se de empresas que têm a obrigação legal de diminuir emissões, ou se são demandas de outras, que voluntariamente assumiram metas, mesmo não sendo obrigadas a isso por seus governos. O Protocolo de Kyoto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas foi adotado em 11/12/1997 e entrou em vigor em 16/2/2005.

Ao assumir metas voluntariamente, as empresas investem ou financiam projetos que apresentam como objetivo a redução da emissão de GEEs, como por exemplo os projetos de eficiência energética, ou os que retiram carbono da atmosfera, como os projetos de restauração de áreas degradadas. Cada tonelada de dióxido de carbono (CO2) que deixa de ser emitida ou é reduzida corresponde a um crédito de carbono - instrumento financeiro negociável, que as empresas compram no mercado, na quantidade necessária para neutralizar as suas emissões ou financiam projetos que resultam na quantidade de créditos necessários para a neutralização.

Números de Santa Cruz do Xingu

:: 10,5% da área do município é ocupada por Terras Indígenas (TIs)

::16,4% da área do município é ocupada por Unidades de Conservação (UCs)

::2,92% da área do município é ocupada por assentamentos

::45,5% das áreas do município estão no Cadastramento Ambiental Rural (CAR)

::45 mil hectares de APPs mapeadas (considerando áreas fora de TIs e UCs)

:: 8 mil hectares de APPs degradadas (considerando áreas fora de TIs e UCs)

 
(Por Fernanda Bellei, Isa, 11/05/2011)