Proposta em exame na Câmara dos Deputados tem dispositivos polêmicos, como os que tratam da recomposição da reserva legal e da vegetação na margem dos pequenos rios

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vai debater amanhã com os senadores, a partir das 9h, a proposta de reforma do Código Florestal. A reunião faz parte do ciclo de debates sobre o tema promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Em tramitação há 12 anos, o projeto (PL 1.876/99) poderá ser votado hoje pela Câmara dos Deputados, se houver acordo entre o governo e o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sobre pontos polêmicos, como a recomposição da reserva legal e da vegetação ao redor dos rios considerados pequenos. Se aprovada, a proposta será enviada ao exame do Senado. A realização dos debates na CMA visa antecipar a discussão na Casa.

Além de Aldo Rebelo, já participaram do ciclo de debates representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além do ex-ministro de Agricultura Alysson Paulinelli. A audiência da CMA, que é presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acontecerá na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

(Agência Senado, 11/05/2011)