A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 7421/10, do Senado. A proposta torna obrigatória a adoção de medidas para neutralizar, por meio de ações de compensação, as emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades de planejamento, divulgação e realização dos eventos relacionados à Copa do Mundo de 2014.

O debate foi proposto pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM), relatora do projeto na comissão. Ela adverte que é “preciso ter cuidado para não criar regras inaplicáveis”. Em seu substitutivo, Rebecca Garcia estende a obrigatoriedade das medidas para os Jogos Olímpicos de 2016.

Medidas previstas
Entre as medidas compensatórias previstas no projeto estão a redução do desmatamento nos biomas brasileiros; o uso de energia renovável nos estádios, vilas olímpicas e demais obras construídas para os eventos; e a recuperação de áreas degradadas com plantio de florestas nativas.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), afirma que as medidas compensatórias são indispensáveis e cita como exemplo o caso do lixo. Ele lembra que o evento atrai milhares de turistas, o que provocará um impacto ambiental imediato com o aumento da produção de lixo. É preciso, portanto, em sua opinião, discutir ações preventivas para evitar prejuízos ambientais.

(Câmara, 10/05/2011)