epresentantes de comunidades indígenas, da Justiça e do meio acadêmico criticaram a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, durante audiência pública realizada pelo Senado nesta quinta-feira (5). A reunião aconteceu a pedido da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que é contrária ao empreendimento. Um dos argumentos apresentados durante o debate é que as populações a serem afetadas pelas respectivas obras não foram devidamente consultadas pelo governo.

Utilizando argumentos semelhantes, a Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou, no início do mês passado, a suspensão do licenciamento da hidrelétrica. A OEA alega que a usina pode prejudicar as comunidades indígenas da região, que deveriam ser ouvidas de forma "prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada". Marinor ressalta que, além dos indígenas, também serão afetadas outras comunidades, como as formadas por pequenos agricultores e populações ribeirinhas (Belo Monte será construída no rio Xingu).

Durante a audiência, Marinor apresentou o relatório da visita que fez à região como representante da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH): ela disse que a população local está desinformada quanto aos impactos da usina e que a maior cidade da região a ser afetada, Altamira, "sofre com a carência dramática de servicos públicos essenciais, como saúde, segurança e saneamento". De acordo com a senadora, essa situação tende a piorar com o fluxo migratório de trabalhadores que procuram empregos. Ela citou estimativas de que esse fluxo poderia resultar na vinda de pelo menos 100 mil pessoas à região - a população de Altamira, atualmente, é de aproximadamente 100 mil habitantes.

Ações na Justiça

Bruno Soares Valente, procurador da República no Pará, declarou que "a posição do Ministério Público Federal é bem clara: a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte está sendo conduzida de forma errada, com a prática de uma série de ilegalidades" - que incluiriam desde a falta de consulta às comunidades até a forma como o licenciamento prévio foi realizado. Ele informou que foram ajuizadas, desde 2001, dez ações civis públicas contra o empreendimento.

- Da forma como está sendo feita, essa iniciativa não pode ter continuidade - declarou ele.

Bruno Soares também citou estudos segundo os quais Belo Monte "não vai gerar a quantidade de energia que se espera, e mesmo que gerasse, isso poderia ser feito por outros meios, mais baratos e de menor impacto ambiental e social". Argumentos semelhantes foram apresentados pela procuradora de Justiça Maria da Graça Azevedo Silva.

Protesto indígena

Ao protestar contra a postura do governo federal, um dos representantes das comunidades indígenas, o cacique Ozimar, da Aldeia Paquiçamba, disse que "as autoridades não sabem o que acontece lá, e o que os índios falam fica escondido". Tanto ele como outro líder indígena, Josinei Arara, reiteraram as preocupações com a preservação de suas comunidades e suas culturas.

- O governo, aqui em Brasília, nos faz de besta. Belo Monte vai trazer coisas ruins - afirmou Josinei, que também criticou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Representando o Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo Silva declarou que "o governo não quer se confrontar com a sociedade e não quer ser questionado". Ela também acusou as empresas envolvidas na construção de Belo Monte de tentar "comprar" o apoio das lideranças indígenas. E fez um apelo para que a presidente Dilma Rousseff receba em audiência representantes das comunidades indígenas.

(Agência Senado, 05/05/2011)