A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara vai realizar audiência pública para discutir a proposta (PL 612/07) que obriga supermercados e estabelecimentos comerciais a substituir as sacolas plásticas convencionais por sacolas plásticas biodegradáveis. A data ainda não foi definida.

As sacolas convencionais demoram até 400 anos para se decompor, enquanto as biodegradáveis desaparecem da natureza em apenas 18 meses, segundo o autor do projeto, ex-deputado Flávio Bezerra.

A audiência foi sugerida pelo deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que relata o projeto. "Seria oportuno e necessário ouvir não apenas os órgãos governamentais, mas especialmente a sociedade civil”, disse. Ele pondera que a produção das sacolas, ao mesmo tempo em que degrada o meio ambiente, geram emprego e renda.

Se o projeto for aprovado, lojas e mercados de todo o País deverão fornecer aos consumidores sacolas feitas com plástico biodegradável. Ele se desfaz, inicialmente, pela ação da luz e do calor e, depois, pela ação de microorganismos. Os resíduos finais desse tipo de plástico não são tóxicos ao meio ambiente.

O combate ao uso de sacolas plásticas convencionais já é realidade em alguns locais do País. No Rio de Janeiro, por exemplo, uma lei estadual obriga os estabelecimentos comerciais a oferecer alternativas aos consumidores, como embalagens retornáveis, descontos para quem não utilizar saco plástico ou troca de sacolas usadas por alimentos.

O Ministério do Meio Ambiente também coordena, desde junho de 2009, uma campanha de redução do uso de sacolas plásticas. Com o slogan "Saco é um saco", a iniciativa já ajudou a evitar a circulação de 800 milhões de sacos no Brasil, segundo o ministério.

(Agência CÂmara, 05/05/2011)