O coordenador de Manutenção e Operação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Flávio Acatauassú Nunes, assegurou, durante audiência pública realizada em Sinop, que os estudos para implantação da hidrovia Teles Pires-Tapajós serão incluídos no PAC II e no Programa Nacional de Hidrovias (PNH).

No PAC II, segundo Acatauassú, serão analisadas estimativas de custos, perspectivas cronológicas de implantação, dimensionamento das intervenções necessárias (dragagem, derrocagem e sistemas de transposição), além da compatibilização técnica e ambiental com os demais aproveitamentos hídricos.

“A presidente Dilma Rousef quer ampliar o sistema intermodal brasileiro, diminuindo danos ambientais e agregando valor à nossa produção agrícola, tornando-a mais competitivas no mercado internacional, razão pela qual, destinou recursos imediatos para estudo e implantação da hidrovia que liga o norte do Mato Grosso ao Porto de Santarém, no Pará”, assegurou o representante do Dnit.

Autor do requerimento para realização da audiência pública, deputado estadual Dilmar Dal´Bosco (DEM), pretende, nos próximos dias, reunir-se com o governador Silval Barbosa (PMDB) e com bancada federal de Mato Grosso para discutir a obrigatoriedade de implantação de dispositivos de transposição de nível (eclusas) nos rios mato-grossenses.

A urgência, de acordo com Dal´Bosco, é pela elaboração de um projeto de lei que torne obrigatória a implantação de eclusas dentro do projeto de construção de hidrelétricas, já que o PNH estabelece que não se outorga a geração de energia sem projeto de transposição aprovado pelo Estado afim (MT), que é quem custeará as obras.

“A efetivação do sistema hidroviário passou a ser tratada como política de Estado dentro do Programa Nacional de Hidrovias, que estabelece, entre outras coisas, que a implantação da hidrovia Tapajós-Teles Pires, está associada ao aproveitamento hidrelétrico”, argumentou.

(24 Horas News, 04/05/2011)