A apreensão foi realizada nesta quarta-feira (27/04) pelos agentes ambientais do escritório Regional Ibama em Santa Maria, no interior do município de Jacuizinho, região central do Rio Grande do Sul. O volume abatido resultou em 25 metros cúbicos, ainda em toras, que estavam espalhadas no interior de uma área utilizada para cultivos de fumo e de milho, localizada em Área de Proteção Ambiental (APP).
A ação fiscalizatória iniciou no dia 25/04 e se estenderá até esta sexta-feira (29/04) e tem por objetivo combater desmatamentos em remanescentes da Floresta Estacional Decidual, no Bioma Mata Atlântica do Rio Grande do Sul
Além da madeira apreendida a irregularidade resultou na aplicação de multa no valor de R$ 12.500,00 ao infrator. De acordo com a avaliação dos agentes do Ibama os pinheiros foram abatidos há cerca de uma semana. Como se trata de produto florestal perecível, mantido ao ar livre e de volume considerável, foi decidido o procedimento da doação sumária, sendo beneficiário da doação o Município de Jacuizinho. Através de compromisso firmado no Termo de Doação, o Executivo Municipal deverá, no prazo de noventa dias, apresentar ao Ibama um relatório detalhado sobre a destinação da madeira recebida, a qual somente poderá ser aplicada em obras e atividades de utilidade pública ou de interesse social.
A Superintendência do Ibama/rs vem realizando ações fiscalizatórias rotineiras na região do Bioma Mata Atlântica do Estado desde o mês de outubro de 2010, em decorrência dos desmatamentos flagrados em remanescentes da Floresta Estacional Decidual, principalmente para a conversão de áreas de matas nativas em lavouras de fumo. Incluída no Programa Nacional de Proteção Ambiental (PNAPA/IBAMA), a atividade fiscalizatória recebeu o nome de Operação Tabaco, que deverá ser mantida ao longo do ano de 2011.
(Por Maria Helena Firmbach Annes, Ibama/RS, 29/04/2011)