Se aplicado em cidades, Código poderia salver vidas, diz professor.
Por afetar milhares de pessoas, é necessária análise específica, diz relator.

Quando chuvas fortes atingem as cidades, podem provocar tragédias por meio de deslizamentos de morros e enchentes. Mas esse assunto deve ficar de fora do debate do novo Código Florestal no Congresso.

Um exemplo de  local que é afetado por esse problema é a área da maior tragédia climática da história do país - as cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro. Elas estão sendo reconstruídas, mas as imagens da destruição continuam lá, vivas, e a ocupação irregular segue como uma ameaça.

"A urbanização tomou conta dessa planície de inundação e é uma área extremamente vulnerável”, diz o professor André de Souza Avelar, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em solo. Ele explica que ali é uma área de preservação permanente, que não deveria ser ocupada por causa dos mananciais d'água.
São locais frágeis à beira de rios, topos de morros e encostas que foram engolidos pelo crescimento da cidade e pouco se fez para evitar a ocupação.

“A condição rural ou urbana deveria ter sido levada em conta da mesma maneira. O que a gente vê é que na área urbana não se considera praticamente o respeito ao Código Florestal e isso, a gente vê que gerou uma quantidade de perdas e mortes que poderiam ter sido evitadas”, diz Avelar.

Sem fiscalização, as áreas de preservação permanente nas cidades vão sendo consumidas. Avelar teme que a situação piore com um novo Código Florestal que não apresente soluções específicas para o problema urbano.

Segundo plano

O relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), admite que o debate sobre as ocupações irregulares das APPs nas cidades ficou em segundo plano.

“Você não pode do dia para noite simplesmente desalojar milhares de pessoas em todo o país que ocupam área de risco. Então, essas áreas tem que ser analisadas”, pondera.

O governo estabelece regras e os municípios e os estados vão cumprí-las. O município de Angra dos Reis decidiu se antecipar para evitar tragédias como a de janeiro de 2010, quando deslizamentos mataram 53 pessoas. Na chegada à cidade, fica claro como a natureza reage à ocupação desordenada.

Uma cena que se tornou comum nos últimos anos na rodovia Rio-Santos: a estrada foi interditada dezenas de vezes por causa do desmoronamento de terra e pedras. Sem a vegetação nativa, as encostas dos morros ficam frágeis e vêm abaixo no período de chuvas.

As rochas são depositárias de água, que nos morros de Angra minam em grande quantidade. O trabalho dos especialistas da UFRJ é entender as condições do solo da região e se antecipar, conhecer melhor os tipos de rocha que existem nessa região para tentar o risco de que novas tragédias aconteçam.

O trabalho deve condenar a ocupação do morro Sapinhatuba 1. A terra cedeu em vários pontos e famílias terão que ser removidas. “Fico apavorada. Pego minhas crianças pequenas, coloco do meu ladinho e espero passar a chuva”, diz a dona-de-casa Mirian dos Santos, moradora do local. Sua casa já está cheia de rachaduras.

(G1, 28/04/2011)