O PT voltou a insistir nesta quarta-feira que não aceitará votar o Código Florestal no plenário da Câmara caso não tenha uma ou duas semanas para examinar o substitutivo do deputado Aldo Rebelo.

Deputados petistas ouvidos pela Folha afirmaram que não há tempo hábil para discutir a proposta caso o novo texto de Rebelo, incorporando mudanças sugeridas pelo governo, seja apresentado na segunda-feira, como prometido. O início da votação foi marcado para a noite de terça-feira pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

"O governo propôs [votar na semana que vem], mas o Aldo não apresenta o relatório. Precisamos de uma semana", disse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira.

"Votar na terça-feira cheira a golpe, como é golpe fazer obstrução e não votar uma semana depois", afirmou Assis do Couto (PT-PR). "Cada dia que se ganha a partir de terça é um ganho para a sociedade."

Segundo os petistas, uma votação na terça-feira só seria possível caso Rebelo acatasse 100% das propostas feitas a Rebelo pelo governo. O partido diz que não apresentará um substitutivo de plenário ao texto de Rebelo --como querem ambientalistas--, mas que "pode ter emendas e trabalhar com a proposta do governo", nas palavras de outro petista, Márcio Macedo (SE).

Os principais pontos de divergência entre o relator e o governo são a insistência de Rebelo em reduzir as áreas de preservação permanente em beira de rio (matas ciliares), permitir a redução da reserva legal em áreas de cerrado na região amazônica e, a maior discordância, dispensar de reserva legal as propriedades de até quatro módulos fiscais.

O governo quer obrigar todas as propriedades a terem reserva legal, proposta que Rebelo chama de "genocídio" para os pequenos agricultores.

O PT diz que simplesmente isentar quatro módulos fiscais de reserva legal abriria a possibilidade de fracionamento de áreas de um mesmo proprietário -- portanto, de aumento do desmatamento -- e quer uma referência explícita no texto à agricultura familiar para evitar esse efeito.

(Folha, 28/04/2011)