Norma Benedita Dias mora com os quatro filhos em Guariba, ocupação às margens da Rodovia Rio-Santos com cerca de 120 moradores. Sem pintura, telefone, internet nem saneamento, as casas têm parabólicas, porque nem o sinal da TV local chega lá. Guariba teria tudo para passar totalmente despercebida se não fosse a vizinhança. A comunidade é a mais próxima das usinas nucleares de Angra 1 e 2, em Angra dos Reis (RJ), que ficam a apenas 3 quilômetros de distância.

O esgoto das casas corre a céu aberto e “deságua” na Rio-Santos. A única via é de terra e não há calçamento para os moradores caminharem até o ponto de ônibus da estrada. Apesar disso, o plano de emergência de Angra prevê que Guariba seja o primeiro local evacuado em caso de alerta nuclear. “A Defesa Civil às vezes entrega umas cartilhas com o que devemos fazer para nos prevenir, coisas como vedar a casa”, diz Norma, na porta de sua residência de tijolo batido e telhado de brasilit. “Mas não temos condições nem sabemos muito bem como fazer isso.”

De acordo com a estatal Eletronuclear, atualmente vivem mais de 17 mil pessoas num raio de 15 km das usinas. Céticos quanto à eficiência do plano de emergência, moradores criticam principalmente a infraestrutura de transporte e comunicação. A desconfiança só cresceu depois do acidente de março na usina de Fukushima, no Japão.

Uma das principais críticas diz respeito à Rio-Santos, única rota prevista para remoção. Segundo a prefeitura, só os 90 km que cortam Angra têm 18 pontos com alto risco de deslizamento. “Os últimos acidentes nas encostas deixaram a estrada completamente obstruída”, diz o prefeito Tuca Jordão (PSDB). “A cidade não está preparada para um acidente nuclear.”

O Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro coordena o programa de emergência, cuja execução envolve Defesa Civil, Exército, Marinha, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária. As zonas de planejamento de emergência (ZPEs) abrangem comunidades localizadas em quatro raios de distância da central nuclear: 3, 5, 10 e 15 km.

“No caso de alerta, moradores da ZPE 3 (onde está Guariba) seriam levados para a ZPE 5 (onde fica o Frade, maior bairro da região)”, diz o secretário da Defesa Civil Municipal, José Carlos Lucas Costa. “Com agravamento da situação, o transporte da população seria feito da ZPE 5 para as ZPEs 10 e 15.

Nas ZPEs 3 e 5, todo dia 10 é tocada uma sirene, com o objetivo de acostumar a população ao sinal, que será disparado em caso de acidente. Além do teste mensal, que emprega oito sirenes, são feitas simulações da evacuação a cada dois anos. “Em 1988, faltou luz elétrica na central nuclear e a sirene disparou fora da data de simulação. Foi um caos, aos pessoas saíram de pijama nas ruas sem saber para onde ir”, conta Evandro Vieira, de 41 anos, presidente da associação de moradores do Frade. “Não acho que mudou muita coisa de lá pra cá.”

“Estimo que no máximo 300 pessoas participem ativamente dos treinamentos. A população não é bem informada”, critica o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), coordenador de uma comissão de parlamentares que visitou Angra este mês para verificar as condições de remoção em caso de emergência e preparar um relatório. “Esperamos que o relatório resulte num termo de ajustamento com a Eletronuclear, para tomar medidas preventivas em caso de queda de energia e necessidade de evacuação.”

Os critérios para definição das zonas de emergência são determinados pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Sua adoção no Brasil cabe à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Na opinião de Lucas, o acidente de Fukushima pode fazer com que a AIEA reveja alguns destes critérios. “Acho possível. Num país com uma cultura pouco preventiva como o Brasil, isso poderia aumentar a rigidez do nosso sistema de proteção.”

Com o início da construção de Angra 3, programada para entrar em operação em 2015, a Eletronuclear ofereceu uma contrapartida de R$ 154 milhões à prefeitura, a ser paga ao longo de seis anos, pelos impactos socioambientais do projeto. No caso da Rio-Santos, a estatal estuda alternativas à estrada, como a construção de quatro píeres para remoção da população por barcos.

A Rio-Santos, que tem constantes deslizamentos, é a única via de evacuação em caso de acidente nuclear.

Também existe o projeto de ampliação do aeródromo de Angra, que só tem espaço para aviões de pequeno porte, para virar um aeroporto. “Não adianta focar nisso: o natural é que as pessoas procurem estradas para fugir. Para um bom plano de emergência, é fundamental ter uma estrada decente”, diz o prefeito.

Estudo feito para o governo alemão vê falhas no País

Um estudo de 2009 encomendado pelo governo alemão à empresa francesa Areva, candidata a fornecer equipamentos para Angra 3, questionou o plano de emergência nuclear do Brasil. Segundo o documento, a determinação de, em caso de vazamento, não remover pessoas que vivem entre 10 e 15 quilômetros das usinas deveria ser repensada e a Rodovia Rio-Santos precisaria estar mais bem preparada. Após o acidente de Fukushima, porém, além de desligar as sete usinas mais velhas em operação no país, a Alemanha suspendeu o crédito de cerca de R$ 3 bilhões dado à Areva para exportar equipamentos para Angra.

(Estadão, 27/04/2011)