A conferência da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na semana passada, aponta novo rumo para o debate em torno do novo Código Florestal, cujo projeto está para ser votado no Congresso.

A ministra, aliás, desautorizou o adjetivo “novo” ao dizer que não se vai fazer terra arrasada das conquistas na legislação ambiental. Haverá, se depender do governo, uma “atualização” do código atual.

Ficou claro: esse será o primeiro grande embate de 2011 e do governo Dilma. As divergências do governo com o projeto apoiado pelo agronegócio não são pequenas.

A conferência da ministra deu uma idéia do que será a polêmica.

O auditório Dante Barone tinha gente sentada nas escadas e em pé pelas paredes, evidenciando o grande interesse que o tema desperta (era uma terça-feira, e o debate se estendeu das 9h30 às 12h30).

O presidente Adão Villaverde teve que intervir para conter as vaias e os gritos quando a secretária do meio ambiente, Jussara Cony, do PCdoB, começou a falar. “O PCdoB é capitalista”, gritavam da platéia.

Pela primeira vez a ministra expôs publicamente a proposta do governo para a reforma do Código Florestal. Ela resulta do trabalho de uma comissão interministerial que há três meses debruçou-se sobre o assunto.

Quando ela encerrou sua fala, houve aplausos e vaias. Na platéia, representantes do MST e da Farsul, proprietários e ambientalistas.

A proposta do governo é um dado novíssimo na discussão que até agora girou em torno do projeto do deputado Aldo Rabello, do PCdoB, com apoio integral das representações do agronegócio (Daí as vaias à Jussara Cony)

Um deputado comunista com um projeto do agrado dos grandes proprietários, causou perplexidade. Mas houve um momento em que ninguém duvidava que seria aprovado.

Segundo a ministra, o governo não vai apresentar um projeto. Quer negociar sua proposta com todos os setores interessados em busca de um consenso.

O governo não quer um código punitivo. Mas já avisa: “Não vai haver anistia para quem cometeu crime ambiental”

Na mesma hora em que a ministra falava em Porto Alegre, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP) reunia-se no Palácio do Planalto para conhecer a proposta do governo. A votação do novo código na Câmara está prevista para junho.

(Por Elmar Bones, Jornal JA, 26/04/2011)