Lutas contra os agrotóxicos, as usinas nucleares e a devastação da Amazônia marcam a história da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural desde o início, na década de 70. A Agapan é a primeira entidade ambiental do Brasil. Pioneira na abordagem e no debate ambiental, foi declarada de utilidade pública estadual e municipal. É uma das mais importantes entidades ambientalistas do RS e das mais respeitadas no Brasil e em vários outros países. Com 40 anos, completos no dia 27 de abril de 2011, a Agapan segue com novos desafios, fortalecendo lutas atuais.

“Vamos comemorar durante todo o ano”, diz Edi Fonseca, ex-presidente, ao citar debates, palestras, homenagens e uma exposição que será lançada na Câmara de Vereadores em junho. Na quarta-feira, dia 27, a partir das 19h, a Agapan reúne associados, conselheiros, amigos e parceiros para comemorar o aniversário, no restaurante Via Imperatore, na Cidade Baixa.

Há 40 anos, a trajetória da Agapan começou no combate às podas indiscriminadas das árvores de Porto Alegre e no incentivo à criação de praças, parques e reservas. “Porto Alegre não seria uma das cidade mais arborizada do país se não fosse pela Agapan”, comemora o biólogo Francisco Milanez, conselheiro da entidade. “Naquela época alertarmos a sociedade contra a caça indiscriminada, a devastação da Amazônia, as queimadas e defendemos a educação ambiental e a criação de órgãos públicos de administração ambiental”. Milanez observa que muitas “daquelas” bandeiras se mantêm, como a luta contra a energia nuclear, “que voltou à mídia” com o vazamento de urânio e plutônio dos reatores japoneses, após a Tsunami que atingiu a costa nordeste daquele país, e polêmica proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro, cujo substitutivo tramita no Congresso Nacional.

Da árvore à chaminé

Nos anos 80, a Agapan é protagonista da defesa das árvores urbanas com a subida na árvore da João Pessoa, pelo militante Dayrell. Naquela década, durante a campanha de redemocratização do Brasil, a pressão do movimento ambiental, inclusive gaúcho, garantiu, em 1988, a introdução do capítulo de Meio Ambiente na Constituição do Brasil. É nesta Lei que estão importantes instrumentos para a política urbana, como o zoneamento ambiental, as zonas especiais de interesse social, o referendo popular ou plebiscito e o impacto de vizinhança. “Igualmente e infelizmente, temas muito atuais”, desabafa Milanez, ao citar, daquela época, conquistas como a Lei dos Agrotóxicos, a campanha contra o uso de carvão para geração de energia e, claro, o incentivo às tecnologias limpas.

Na década de 90, a legislação continuou a ser aperfeiçoada, com a elaboração das Leis Orgânicas Municipais, “cujos debates e artigos têm muito da indicação dos associados da Agapan”, lembra Sandra Ribeiro, ex-presidenta e atual conselheira. Para ela, campanhas contra a poluição das águas, o patenteamento dos seres vivos e contra a incineração de resíduos sólidos são conquistas que devem ser lembradas. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, por exemplo, só foi sancionada no ano passado, após mais de 20 anos tramitando no Congresso Nacional.

O combate aos transgênicos, às queimadas, à silvicultura e a hidrelétricas, como as de Barra Grande, Jaguari e Taquarembó, foram os focos de atuação e luta da Agapan, já neste século XXI. “Fortalecemos nossa oposição aos megaempreendimentos (hidrelétricos, loteamentos) e nos mantivemos contrários à flexibilização da legislação ambiental, a exemplo do PL 154, que no ano passado conseguimos barrar no legislativo gaúcho”, lembra Eduardo Finardi Rodrigues, presidente da Agapan.

A preservação da biodiversidade do Pampa Gaúcho e o combate à monocultura florestal com espécies exóticas, incluindo a elaboração de políticas públicas contra o Capim Annoni e demais invasoras, buscando um modelo sustentável também para a chamada Metade Sul do Estado, são lutas da Agapan que marcam este século. “Também atuamos na discussão de Planos Diretores Urbanos e Ambientais e nossas defesas foram aprovadas pela maioria dos eleitores que participaram do Plebiscito do Pontal do Estaleiro, em agosto de 2009, contrários à privatização da Orla do Guaíba”, lembra Celso Marques, conselheiro.
 
Defesas públicas e cidadania

“Naquela época (agosto de 2008), comemoramos 20 anos da Subida da Chaminé da Usina do Gasômetro”, destaca a então presidenta Edi Fonseca. “A repercussão daquele ato é o que nos garante, até hoje, o acesso público ao Guaíba, para tomarmos chimarrão e apreciarmos o pôr-do-sol”, diz ela.

Com 40 anos de lutas, a Agapan segue com novos desafios. “O caos climático, com aquecimento global, derretimento de geleiras, vendavais e chuvas intensas, faz com que a Agapan mantenha o foco no global, com atuações locais”, defende Celso Waldemar, vice-presidente. “Este é o lema do ambientalismo: Pensar Global e Agir Local. É nesse sentido que pretendemos manter campanhas internacionais contra o patenteamento da vida e todos os processos que geram dioxinas, como a incineração de lixo e o uso de cloro ou seus derivados, no branqueamento da celulose para produção de papel”, analisa Waldemar, ao citar ainda a importância de uma legislação inibidora de embalagens descartáveis, a não canalização dos arroios e o fomento à segurança alimentar, baseada na produção e consumo de alimentos ecológicos.

Origens que "pulsam?”

As bases que originaram o surgimento da Agapan datam da década de 30. Naquela época, o fiscal Henrique Luis Roessler escrevia uma coluna no atual Correio do Povo, denunciando caça e pesca predatórias, desmatamento e queimadas. A atuação de Roessler na imprensa incentivou a organização do movimento ecológico gaúcho. Em abril de 1971, graças à iniciativa de Augusto Carneiro (militante, com seus 88 anos) e de alguns admiradores, foi fundada a Agapan, sob a liderança de José Lutzenberger, dando continuidade à obra iniciada por Roessler.

Lutzenberger viveu até 2002. Ele dizia que mesmo que soubesse que o mundo acabaria em três dias, continuaria fazendo tudo o que vinha fazendo ao longo de toda a sua vida: o que considerava certo, digno e correto como expressão de sua consciência ecológica.

Augusto Carneiro, um dos fundadores e principais ativistas históricos da Agapan, mesmo com 88 anos, segue na luta pela informação ambiental e vende livros voltados à ecologia nos sábados de manhã, na Feira dos Agricultores Ecologistas da José Bonifácio, em Porto Alegre.

A “Ecologização participativa da sociedade através da defesa da biodiversidade e a busca de um modelo civilizatório autônomo, harmônico, socialmente justo e ecologicamente sustentável”, missão da Agapan, segue mantendo o lema: “A vida sempre em primeiro lugar!”

(Por Adriane Bertoglio Rodrigues, para EcoAgência, 25/04/2011)