O Estado do Mato Grosso sediou, entre os dias 12 e 14 de abril, um intenso debate entre pesquisadores de florestas de várias partes do mundo, em um workshop realizado pelo Centro Internacional de Pesquisa Florestal (Cifor) e pelo Instituto Centro de Vida (ICV).

O evento discutiu a implementação de Redd - Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação, um mecanismo criado nas negociações internacionais do clima para evitar as mudanças climáticas, que tem como objetivo gerar recursos financeiros para evitar o desmatamento em países em desenvolvimento com grande quantidade de florestas.

Ao todo, pesquisadores de 11 países debateram as etapas e como as políticas de Redd estão sendo implementadas em sua região.  Informações sobre florestas desmatadas em cada país, setores responsáveis pela devastação e quais são as políticas que os governos locais e organizações civis apresentam para controlar o desmatamento dentro de cada contexto foram alguns dos temas do evento.

No Brasil, há sete projetos de Redd em processo de elaboração e implementação - cinco na Amazônia, um na Mata Atlântica e um no Cerrado.  De fato, o processo de criação e implementação de políticas de Redd vem sendo liderado pelos estados Amazônicos.  Sete dos nove Estados que compõe a Amazônia Legal já produziram planos estaduais de Redd.

O projeto mais avançado é o da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, no Amazonas, conduzido pela Fundação Amazonas Sustentável, e o único que já está funcionamento.  Outros projetos em etapa de implementação é o de Pagamentos de Serviços Ambientais do Acre, que passa por consulta pública, e o de desmatamento evitado em pequenas propriedades da Transamazônica, em fase de revisão pelo Fundo Amazônia.

Veja como está a implementação de projetos de Redd em países da América Latina, Ásia e África.

Bolívia

A política de florestas é um tema central na Bolívia.  O país defende a importância de preservar florestas, usando um discurso holístico, de defesa da "Mãe Terra", mas assume uma postura ambígua nos debates de Redd.

Por um lado, algumas iniciativas de preservar e evitar desmatamento já ocorrem em pelo menos três municípios.  Por outro, a Bolívia é o único país a se colocar, nas negociações internacionais, completamente contra Redd.

O discurso oficial do governo Evo Morales é que o desmatamento e as mudanças climáticas são problemas estruturais ligados ao capitalismo.  Recurso financeiro para preservação é bem-vindo, desde que seja feito por compensação direta e não por mercado de carbono.  Para o governo Morales, os países ricos são responsáveis pelas mudanças climáticas e devem pagar via fundos diretos e transferência de tecnologia, mas nunca por um mecanismo de mercado.

Peru

O governo do Peru apoia as propostas de Redd, e criou um grupo de trabalho que reúne 50 instituições, incluindo ONGs, povos indígenas e setor privado.  Entretanto, apresentou propostas sem consultar o grupo, o que gerou confronto entre diferentes atores.

Em Poznan, durante a COP-14, o Peru apresentou a proposta de conservar 54 milhões de hectares de florestas, e o país espera chegar a desmatamento zero até 2021.  Atualmente, existem 45 projetos de Redd no Peru, mas apenas 25 seguem critérios verificáveis.  Desses, cinco são governamentais, incluindo a proposta de lançar um satélite próprio para monitorar o desmatamento no país.

Em 2010, o Peru foi escolhido como país piloto de Redd do Forest Investment Program (FIP) para receber um financiamento de US$ 50 milhões.

Indonésia

A Indonésia participa ativamente dos debates de Redd nas negociações climáticas desde 2007, quando sediou a COP-13, em Bali, mas o ponto mais significativo foi em setembro de 2009, quando o presidente apresentou o comprometimento de redução de 26% das emissões de gases de efeito estufa.  De forma parecida com o caso do Brasil, a principal fonte de emissões indonésias é o desmatamento.

Em maio de 2010, o governo firmou um acordo com a Noruega, recebendo US$ 1 bilhão para conservação de florestas.  Entre as medidas aprovadas pela Indonésia está uma moratória de dois anos do desmatamento.  Essa moratória deveria ter entrado em vigor no começo de 2011, mas até o momento não foi implementada.  Além disso, o governo ainda não aprovou uma estratégia nacional de Redd.

O principal vetor de desmatamento na Indonésia é a produção de óleo de palma, e as empresas do setor, assim como as do setor de mineração, fazem forte pressão e lobby no governo para a aprovação de uma política de Redd de acordo com os seus interesses.

África: Camarões, Tanzânia, Moçambique

Na África, o desmatamento de florestas tropicais é causado pela expansão da agricultura, em especial na produção de óleo de palma, expansão da mineração e de carvão.  As áreas de maior desmatamento coincidem com altas taxas de pobreza e analfabetismo.

Na Tanzânia, existem nove projetos de Redd, sendo que sete deles recebem apoio do governo da Noruega, em financiamentos de cerca de US$ 10 milhões.  Mas o país tem dificuldades em monitoramento do desmatamento - um relatório de 2007 expôs falhas de governança.

Em Camarões, Redd começou em 2007, mas ainda não saiu do papel.  O país enfrenta um problema institucional: os ministérios do Meio Ambiente e das Florestas foram separados em 2005.  Existe pouca colaboração entre os dois ministérios, e não se sabe quem tem poder decisório para implementar Redd.  Além disso, o envolvimento da sociedade civil é baixo e não existe um sistema de monitoramento e verificação do desmatamento no país.

Em Moçambique, Redd começa em 2008, quando o ministro do meio ambiente se reuniu com a Fundação Amazonas Sustentável.  Em 2009, a Noruega anuncia apoio no projeto, que também recebe financiamento do governo japonês.  Além disso, Moçambique desenvolve um imposto sobre as madeireiras, e 20% dessa taxa deve ir diretamente para comunidades locais.

Além de pesquisadores de países citados acima, representantes do Nepal, Papua Nova Guiné, República Democrática do Congo e Burkina Faso também estiveram presentes no encontro.

(Amazonia.org, 20/04/2011)