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gestão de resíduos
2011-04-20 | Matsubara


No prazo de três meses o Município de Santa Maria deverá fazer a limpeza e a destinação correta dos resíduos que estão depositados no terreno entre o Cemitério Ecumênico Municipal e a Avenida Liberdade, no bairro Patronato. A decisão é da Justiça, que julgou procedente a ação do Ministério Público que pedia a condenação do Município.

Em dezembro de 2009 o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro ajuizou ação civil pública requerendo que o Município pagasse indenização por dano ambiental e que também o lixo fosse retirado do local, além de dar destinação adequada aos resíduos.

Em agosto de 2008 foi feita uma vistoria no local e foram constatadas várias irregularidades como: depósito de lixo proveniente do cemitério, onde havia restos de flores plásticas, madeiras que provavelmente eram de caixões e caixas, plásticos em geral, metais, restos de podas de árvores e até ossos.

(Ministério Público do Rio Grande do Sul, 20/04/2011)


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