O Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, de Ilhéus, no sul da Bahia, apontado como a maior obra de infraestrutura do governo Jaques Wagner, teve seu ponto de instalação alterado por decreto publicado no Diário Oficial de ontem.
A alteração ocorre após pressão de organizações não governamentais (ONGs) ligadas à proteção ambiental e de um pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), feito em fevereiro, para que fossem apresentadas alternativas de localização para o complexo.
A estrutura, orçada em R$ 14,1 bilhões, vai reunir um terminal ferroviário - o fim da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em construção -, o porto, o retroporto (local de movimentação de cargas), rodovia e um aeroporto internacional. A expectativa é de que o complexo seja capaz de escoar toda a produção de minérios e de grãos do Estado.
Mata Atlântica. De acordo com o projeto original, o complexo seria instalado na região conhecida como Ponta do Tulha, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada, a 30 quilômetros de Ilhéus. Segundo estudos, cerca de 2,4 mil hectares de Mata Atlântica e mangues seriam devastados. Além disso, o porto, a 3 quilômetros da costa, ficaria sobre uma barreira de corais.
A mudança de local foi pequena - cerca de 5 quilômetros de distância do ponto original, no sentido de Ilhéus -, mas suficiente, segundo o governo, para que a ameaça de destruição de barreiras de corais fosse afastada e a devastação da fauna e da flora, minimizada.
Segundo o decreto, uma área de 4,83 mil hectares, na localidade de Aritaguá, foi declarada de utilidade pública para fins de desapropriação. "Com o aprofundamento dos estudos de impacto ambiental, foi possível ter elementos mais apurados para uma reavaliação da área", disse a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon.
A repercussão da mudança entre os ambientalistas foi positiva. Mas os líderes das ONGs aguardam mais estudos sobre o projeto - incluindo uma avaliação do impacto que o transporte de minério causará à Mata Atlântica.
(Estadão, 18/04/2011)