A Prefeitura de Gramado suspendeu por 120 dias o recebimento de protocolo, análise e aprovação de projetos arquitetônicos, além dos pedidos que envolvam aquisição de Índice de Aproveitamento (ATAR). O decreto afeta os empreendimentos de grande porte. As obras residenciais unifamiliares e industriais seguem sendo liberadas normalmente.

De acordo com o decreto do prefeito Nestor Tissot, a medida foi tomada devido ao crescente número de solicitações de aprovação de projetos para execução de obras envolvendo aquisição de índices de aproveitamento e para preservar a cidade de impactos negativos de cunho ambiental.

"É necessário que se destaque que aquelas obras concluídas até o dia 19 de setembro de 2006 ainda podem se regularizar. O decreto é válido para aquelas liberações protocoladas a partir da data de assinatura do decreto, que é 11 de abril", esclarece a secretária de Planejamento, Juliana Cardoso. A suspensão é temporária.

(Diário de Canoas, 18/04/2011)