Uma audiência pública para tratar dos equinos que são abandonados, maltratados e soltos nas ruas, além de alojamento para os mesmos e outras questões relacionadas à proteção e preservação destes animais, ocorreu nesta sexta-feira, 15, em Santa Maria.

O promotor de Justiça, Ricardo Lozza, realizou a audiência pública visando colher embasamentos para a instrução de um inquérito civil, instaurado em dezembro de 2010 pela Promotoria. Todos os presentes puderam se manifestar e sugerir soluções para evitar que cavalos fiquem soltos nas ruas, abandonados e colocando em risco o trânsito da cidade.

Um dos assuntos mais debatidos foi para saber de quem é a responsabilidade quando os animais são encontrados e possíveis lugares para alojar os equinos. Representantes da sociedade expuseram suas opiniões e questionaram sobre a legislação municipal que nada prevê para conter os maus-tratos com os animais.

Para finalizar a audiência o Promotor relatou que fará os encaminhamentos para tentar firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os participantes.

Estiveram na reunião representantes da Base Aérea de Santa Maria, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Proteção ambiental, UFSM, BOE, Cia dos Cavalos, Polícia rodoviária Federal, Batalhão ambiental. Também estiveram no MP os representantes do IBAMA, 1ºRPMon, clínicos veterinários e pessoas da sociedade, entre outros.

(MPRS, 18/04/2011)