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código florestal
2011-04-15 | Matsubara

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), contradisse nesta quinta-feira o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e afirmou que o governo fechou posição em relação à redação do novo Código florestal em reunião realizada no início da tarde de hoje, no gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto.

Mais cedo, escalado para falar com a imprensa a respeito da reunião, Luiz Sérgio disse que embates sobre pontos polêmicos do código persistiam, mas que o governo estava "progredindo" na discussão. O ministro, traçando um cenário cauteloso, chegou a dizer que o governo esperava colocar o código em votação "neste semestre". Antes, declarações de governistas indicavam uma votação ainda em abril.

"Eu diria que praticamente nós estamos construindo uma proposta que é consensual no governo", disse o ministro, após a reunião, da qual também participaram o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Wagner Rossi (Agricultura).

Duas horas depois, contudo, Paulo Teixeira chamou a imprensa no Palácio do Planalto para afirmar que o governo havia chegado a uma posição final acerca do novo Código Florestal a partir da reunião de horas antes, da qual ele não participou.

Mais que isso, disse que o governo enviará já na semana que vem ao Congresso "sugestões" de alterações no texto do deputado Aldo Rebelo, relator do projeto do novo Código Florestal na comissão especial criada para discutir o assunto.

"A posição do governo já está definida e será levada ao Congresso na semana que vem", disse o líder do PT, sem deixar claro, contudo, se essa suposta definição representava um consenso dentro do governo.

CAUTELA

Ao ser informado da declaração dada por Luiz Sérgio mais cedo, em sentido contrário à dele, o líder do PT foi mais cauteloso. Disse, por exemplo, que não poderia falar qual é a suposta posição definida pelo governo na reunião de hoje.

"Se nem o ministro das Relações Institucionais falou, não sou eu quem vai falar", disse.

Segundo Paulo Teixeira, acompanhado do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a informação sobre o fim da discussão sobre o Código Florestal dentro do governo lhe foi passada pelo presidente em exercício, Michel Temer, em reunião na tarde desta quinta-feira.

Luiz Sérgio chegou a admitir a possibilidade de deixar a discussão de pontos mais polêmicos na proposta do novo código para ser debatido no plenário da Câmara, num cenário em que o governo "lavaria as mãos".

A redação do código está travada em dois pontos centrais, ambos por demanda de ambientalistas, que veem a redação atualmente proposta como favorável aos ruralistas: uma garantia a ser explicitada no texto de veto a qualquer novo desmatamento a partir do novo código, e garantir tratamento diferenciado entre quem promoveu desmatamento no passado, e quem preservou a vegetação.
   
(Folha, 15/04/2011)


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