O governador Tarso Genro deve dar hoje a notícia tão esperada pelo consórcio vencedor da licitação para a revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, orçada em R$ 460 milhões e que é uma das apostas locais para a Copa do Mundo de 2014. Tarso, segundo fonte do Palácio Piratini, pretende comunicar hoje, durante audiência prevista para as 15h com dirigentes espanhóis e brasileiros da empresa Porto Cais Mauá Brasil SA, que a solução para liberar a área já está acertada com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O órgão regulador ingressou na Justiça, no final de 2010, gerando interrupção do cronograma para a revitalização.

O assunto está no Supremo Tribunal Federal (STF), que, em fevereiro, determinou a instalação de uma câmara de conciliação para esgotar as possibilidades de acordo. A intenção era evitar o percurso demorado dos tribunais.

O secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, revelou, em notícia publicada em 28 de março pelo Jornal do Comércio, que a agência apresentou três alternativas para o fim do impasse. Todas dispensavam mudança ou cancelamento da atual concorrência. Conforme o secretário, as propostas eram viáveis. A opção dependia de análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Na semana passada, Pestana informou que a saída já estava escolhida, o que seria comunicado à agência.

A agenda de hoje foi pedida pelo Piratini. O governador terá o primeiro contato oficial com o projeto da revitalização. São esperados o presidente da Gis Trade Center, Jose Munne Costa, os diretores da Solo Real Estate, Miguel Hernández e Javier Arán Iglesia, e o diretor financeiro da Contern (que pertence ao grupo brasileiro Bertin, líder do consórcio), Fabio Moura e Silva. As duas primeiras são sócias espanholas da Porto Mauá Brasil.

O coordenador das obras pela Contern, que cuidará da infraestrutura do complexo, Mário Freitas, que chegou a dirigir a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) no governo de Yeda Crusius, adiantou que há grande expectativa sobre o desfecho das negociações que o Estado tem estabelecido com a Antaq. Com a instalação da pendência jurídica, o consórcio suspendeu os trabalhos de formulação dos projetos executivos, que antecedem os pedidos de licenciamento ambiental e mesmo contratação de empresas para execução das obras. "Continuo a dizer que, tão logo liberada a área e se houver agilidade da prefeitura e dos órgãos ambientais na aprovação de licenças, poderemos chegar a 2014 com 70% do complexo concluído", reforçou o executivo.

(Jornal do Comércio, 14/04/2011)