Relator da ONU destaca contribuição da agroecologia na produção alimentar"A agroecologia é um modo de desenvolvimento agrícola que não só apresenta fortes conexões conceituais com o direito à alimentação como que, ademais, tem demonstrado que dá resultado para avançar rapidamente até a concretização desse direito humano para grupos vulneráveis em vários países e entornos”. Essa é a conclusão de Olivier De Schutter, relator especial sobre o direito à alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU), em um informe apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU no mês passado.

De acordo com o relatório "A agroecologia e o direito à alimentação”, a agroecologia melhora a sustentabilidade do ecossistema, ajudando a reduzir a pobreza rural, a aumentar a produtividade do terreno e a melhorar a nutrição humana. "A propagação das práticas agroecológicas pode aumentar ao mesmo tempo a produtividade agrícola e a segurança alimentar, melhorar as rendas e os meios de sustento da população rural e conter e investir na tendência à perda de espécies e à erosão genética”, destaca.

Com base na literatura científica recente sobre o assunto, o relator da ONU lembra que a luta contra a fome e a desnutrição só conquistará avanços se for combinada com investimentos nos pequenos agricultores e na preservação do meio ambiente. "A disponibilidade dos alimentos é, antes de tudo, um problema em nível de lares, e a fome hoje é atribuível principalmente à pobreza, não à escassez de estoques nem à incapacidade da oferta mundial para satisfazer a demanda; a melhor maneira de combatê-la é aumentar as rendas dos mais pobres”, comenta.

Ao mesmo tempo, observa que a agricultura de hoje não pode colocar em risco às necessidades futuras, ou seja, as práticas de cultivo não devem contribuir com a contaminação de águas e solos ou com a perda da biodiversidade. Nesse aspecto, Schutter ressalta a importância da agroecologia, ciência e conjunto de práticas agrícolas que busca desenvolver a agricultura utilizando conhecimentos e técnicas dos agricultores a partir de processos naturais.

"Entre os princípios básicos da agroecologia, destacam os seguintes: reciclar os nutrientes e a energia da exploração agrícola no lugar de introduzir insumos externos; integrar os cultivos e a criação de gado; diversificar as espécies e os recursos genéticos dos agroecossistemas no decorrer do tempo e no espaço; e centrar a atenção nas interações e na produtividade de todo o sistema agrícola e não em espécies individuais”, apresenta.

De forma resumida, o relatório destaca vários benefícios da agroecologia, tais como: o aumento da produtividade, já que integra a criação de animais aos cultivos; a redução da pobreza rural, pois cria emprego, aumenta a renda dos pequenos agricultores e reduz a dependência de produtos industrializados; a contribuição para a melhoria na nutrição devido à diversidade de alimentos; a difusão de boas práticas entre os agricultores, já que é uma atividade que parte do conhecimento dos próprios produtores rurais; e a contribuição para a adaptação à mudança climática.

O relator ainda sugere algumas recomendações para "avançar na sustentabilidade”, como: a promoção de políticas públicas de apoio às práticas agroecológicas; a introdução de referências à agroecologia e à agricultura sustentável em ações nacionais voltadas para o direito à alimentação; o apoio à pesquisa participativa e à divulgação de conhecimentos sobre práticas agroecológicas; o fomento à cooperação Sul-Sul e Norte-Sul; o financiamento de plataformas de conhecimento regionais e nacionais sobre a agroecologia; entre outras.

Para ler o documento completo, acesse: http://www2.ohchr.org/english/issues/food/docs/A-HRC-16-49_sp.pdf

(Adital, 13/04/2011)