A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados quer acompanhar de perto o projeto do Sistema Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, lançado em janeiro pelo governo federal, com implantação prevista a partir de novembro.

As ações para enfrentar esses desastres foram tema da audiência pública ocorrida nesta terça-feira. O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Afonso Nobre, explicou que as informações serão reunidas em um Centro de Monitoramento de Alertas, a ser instalado em Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo. Segundo Nobre, o foco estará nas inundações e desabamentos de encostas, porque são os desastres que mais causam vítimas no Brasil.

O presidente da comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), ressaltou que o Parlamento precisa conhecer, em detalhes, o projeto desenvolvido no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia. "Há a necessidade clara de o País ter um plano bem estruturado. A comissão gostaria de ter a proposta do ministério para participar e oferecer sugestões.”

Áreas de risco mapeadas
Carlos Nobre disse ainda que, em um primeiro momento, o sistema de alerta será implantado em 23 municípios com áreas de risco mapeadas em detalhes. Entre essas áreas estão a Baixada Santista (SP), a região serrana do estado do Rio de Janeiro e o Vale do Itajaí, em Santa Catarina.

"Na primeira fase, serão monitorados esses municípios com o sistema de observação de chuvas, radares meteorológicos, pluviômetros para se reunir essas informações.” O secretário informou que o sistema vai funcionar antes do final do ano. “Até novembro nós queremos inaugurar para repassar informações úteis pelo menos para a maioria desses municípios, antes das chuvas do próximo verão no hemisfério Sul."

Alertas na TV
O coordenador do Centro de Previsão do Tempo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Osvaldo Moraes, observou que a divulgação do alerta com antecedência vai permitir que a Defesa Civil e as autoridades tenham tempo hábil para agir.

Segundo informou, o sistema, que vai operar nos mesmos moldes dos países desenvolvidos, estará programado para, quando houver riscos, enviar mensagens para aparecer na tela da televisão o aviso meteorológico de inundação, chuva forte, entre outras. O tempo estimado para a divulgação dos alertas será de duas a seis horas antes da ocorrência do evento.

O ministério prevê um investimento de R$ 10,9 milhões neste ano para dar início, em novembro. A expectativa é que o sistema contribua para reduzir em 80% o número de vítimas dos desastres naturais.

Bruno Araújo lamentou a ausência no encontro de representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil e destacou que o essencial no enfrentamento das catástrofes é a integração entre os diversos órgãos do governo.

(Câmara Federal, 13/04/2011)