O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama torna público que recebeu e aceitou a solicitação de realização de Audiência Pública referente ao licenciamento ambiental das obras de duplicação da BR-470/SC, Trecho Navegantes – Divisa SC/RS, cuja área de influência atingirá os municípios de Indaial, Gaspar, Blumenau, Ilhota e Navegantes.

As Audiências Públicas ocorrerão nos locais a seguir relacionados: em 28 de abril de 2011 será realizada Audiência Pública às 19 horas, na Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Salto do Norte,localizada na Rua Engenheiro Udo Deeke, nº 1546, Bairro Salto do Norte, no município de Blumenau/SC, para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Em 29 de abril de 2011 será realizada Audiência Pública às 19 horas, na Sociedade Recreativa 1º de Maio, situada na Rua Manoel Evaldo Müller, nº 2492, Bairro Machados, no município de Navegantes/SC, para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.

Ressalta-se que continua à disposição, para consulta, nos locais a seguir relacionados, cópia do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do referido empreendimento: Ibama/Sede – SCEN, Av. L4 Norte, Trecho 02, Edifício Sede do Ibama, Bloco“A”, Sala 09, Brasília/DF; Instituto Do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) -  SBN Quadra 02 – Ed. Central Brasília – 6ºandar – Brasília/DF; Fundação Nacional do Índio (Funai) - SRTVS, Quadra 702/902, Projeção A – Ed. Lex, 2º andar - Sala 228 – Brasília/DF; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – Setor Bancário Norte – Ed. Palácio do Desenvolvimento – Brasília/DF; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - EQSW, 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste – Brasília/DF; Fundação Cultural Palmares – Setor Bancário Sul, Quadra 02, Lote 11, Térreo - Edifício Eucy Meireles – Brasília/DF; Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina – Avenida Mauro Ramos, 1113 – Centro - Florianópolis/SC; Prefeitura Municipal de Indaial – Avenida Getúlio Vargas, 123 – Centro - Indaial/SC; Prefeitura Municipal de Gaspar – Rua Coronel Aristiliano Ramos, 435 – Praça Getúlio Vargas – Centro - Gaspar/SC; Prefeitura Municipal de Blumenau – Rua XV de Novembro, 420 – Centro - Blumenau/SC; Prefeitura Municipal de Ilhota – Rua Leoberto Leal, 160 – Centro - Ilhota/SC; Prefeitura Municipal de Navegantes – Rua João Emílio, 100 – Centro – Navegantes/SC.

(Ibama, 12/04/2011)