Os novos rumos do saneamento básico brasileiro serão discutidos na próxima semana, em Brasília, durante reunião entre a diretoria da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) e o ministro das Cidades, Mário Negromonte. A reunião está marcada para o dia 14, na sede do ministério.

Nos últimos dias, uma pesquisa do Instituto Trata Brasil apontou que somente 4% das obras de água e esgoto previstas no PAC foram concluídas até o fim de dezembro de 2010. A expectativa do setor era que pelo menos 60% dessas obras tivessem sido concluídas.

O próprio ministro, em entrevista concedida ao jornal Globo, veiculada nesta quinta-feira (7/04), admitiu que existem erros e que vem dialogando com a presidente Dilma para tentar corrigi-los. E é justamente aí que a Aesbe entra.

A correção dos rumos das ações do saneamento tem sido pauta constante dos presidentes das companhias de saneamento nas reuniões da Aesbe e, ainda, de suas câmaras técnicas. Há muitos anos, a Associação tem tentado mostrar ao governo federal que a maior disponibilização de recursos, via PAC, teria de ser acompanhada pela agilização tanto do acesso quanto da liberação dos recursos dos financiamentos. Senão, haverá atraso nos cronogramas das obras, aumento dos custos e adiamento da população em ter acesso aos serviços de água e esgotos.

Um questionamento recorrente entre os associados da Aesbe é: "se os contratos com agentes financeiros ou entidades internacionais firmados pelas companhias de saneamento para a ampliação dos seus serviços são desburocratizados, apresentam as exigências e as garantias necessárias e são desenvolvidos com maior rapidez e segurança, sem riscos para o financiador e de acordo com as normas técnicas, porque esses procedimentos não poderiam ser adotados, também, pelos órgãos da união?"

Há um caminho virtuoso para ser seguido nesse aprimoramento das ações do saneamento. O reconhecimento do Ministro das Cidades é muito importante para a adoção de medidas que, efetivamente, contribuam para a agilização dos financiamentos e das obras das companhias de saneamento.

Mesmo com as justificativas apresentadas pelo Governo, toda a cadeia produtiva do setor vem procurando mostrar, desde o início do PAC, a necessidade de desburocratizar os procedimentos do Programa. "Agora, depois de quatro anos, já existe material suficiente para análise dos reais entraves e totais condições para seu equacionamento", considerou o presidente da Aesbe, Abelardo de Oliveira Filho.

(AESB, 10/04/2011)