A entrada da Vale no consórcio Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, já está acertada e a mineradora vai assumir a participação de 9% do grupo Bertin no empreendimento.

O Valor apurou, junto a fontes ligadas ao consórcio que vai construir a usina, que a sociedade só não foi sacramentada até agora porque, para a diretoria da Vale, é fundamental, antes, a obtenção do licenciamento ambiental para a construção da hidrelétrica.  Até agora, a licença dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concede autorização apenas para a abertura do canteiro de obras, e não para a usina em si.  No consórcio Norte Energia, a expectativa é de que a licença de instalação saia ainda neste mês.

A cautela da diretoria da Vale não é mero jogo de cena.  Ontem, veio a tona mais um capítulo das polêmicas que envolvem Belo Monte.  A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu ao governo brasileiro que suspenda o processo de licenciamento da usina.

Preocupado com as comunidades indígenas que vivem na bacia do rio Xingu, a comissão pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas para proteger a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas, além da prevenção contra a disseminação de epidemias e doenças.  Por meio do Ministério de Relações Exteriores, o governo emitiu uma nota informando que recebeu "com perplexidade" o pedido da OEA.

"O governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis", informou o Itamaraty.  Em nota oficial, a chancelaria questiona a legitimidade do órgão para questionar o andamento do projeto.  "O governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna", diz o texto.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, defendeu o projeto e declarou que o posicionamento da OEA está alinhado ao de representações que criticam sem conhecer o projeto profundamente.  "Ela [OEA] conhece muito pouco para dar um parecer deste."

Ontem a Aneel aprovou a declaração de utilidade pública de 3,5 mil hectares necessários para instalação da hidrelétrica no rio Xingu.  A decisão, que atende ao interesse do consórcio Norte Energia, faz parte do processo de desapropriação da área necessária à implantação do reservatório, área de preservação permanente, canteiro de obras e estruturas da usina.  De acordo com o relatório, a área total compreende 2,1 mil hectares do sítio Belo Monte e 1,4 mil hectares do sítio "Pimental".  Estes sítios abrangem propriedades particulares localizadas no município de Vitória do Xingu (PA).

(Por André Borges e Rafael Bitencourt, Valor Econômico, Amazônia.org, 06/04/2011)