Nenhum centavo, de um total de R$ 2 bilhões, foi gasto até o momento em relação ao programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), iniciativa do Ministério da Agricultura considerada fundamental para reduzir as emissões de gases-estufa do setor no Brasil, segundo denunciou na segunda-feira, 4 de abril, o jornal Folha de S.Paulo.

O plano busca, entre outros objetivos, recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e expandir o plantio direto (que não revolve o solo) dos atuais 25 milhões para 33 milhões de hectares, além de disponibilizar uma linha de crédito para florestas comerciais de eucalipto e pinus.

Segundo o jornal, tais medidas permitiriam ao setor agropecuário expandir a produção e a produtividade, o que pouparia a emissão de 156 milhões de toneladas de CO2 até 2020. A agricultura é um dos segmentos que mais aumentaram as emissões no Brasil nos últimos 15 anos – o governo tem a área como chave no sentido de cumprir o compromisso voluntário de reduzir os gases-estufa nacionais em 36,8% a 38,9% até 2020, em relação ao que seria emitido se nada fosse feito.

Os recursos do ABC estão disponíveis desde setembro de 2010 no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) e no Banco do Brasil, mas até agora não foi utilizado, embora tenha os juros mais baratos do crédito agrícola brasileiro: 5,5% ao ano, com prazo de pagamento de 12 anos.

“Não saiu dinheiro algum. Não conheço nenhum agricultor que tenha tomado o recurso”, desabafou à Folha Derli Dossa, assessor do Ministério da Agricultura e coordenador do programa, durante uma reunião do Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas (Fundo Clima), há duas semanas, em Brasília.

O BNDES, por meio da assessoria de imprensa, confirmou que não houve “nenhuma operação” com a verba do ABC. Segundo o banco estatal, os recursos são repassados aos bancos que operam o crédito rural à medida em que são solicitados, mas até agora não houve nenhum pedido.

O Banco do Brasil, principal financiador da agricultura e responsável pela liberação de mais R$ 1 bilhão, informou que “ainda está recebendo propostas” e só terá um balanço em dois meses.

Falta de divulgação
De acordo com Dossa, uma provável causa do desinteresse dos agricultores é o desconhecimento das linhas de crédito. “Ainda não houve muita divulgação”, afirmou. O Ministério da Agricultura atribui a falta de divulgação ao período eleitoral, quando o governo é proibido por lei de contratar campanhas publicitárias.

No entendimento da pasta, outro entrave seriam as regras excessivamente rígidas dos bancos para liberar o dinheiro, e o fato de o Banco do Brasil ter condicionado o financiamento à liberação prévia de 50% da parcela do BNDES.

O secretário nacional de Mudanças Climáticas, Eduardo Assad, mentor do ABC, reconheceu o problema. “Precisamos superar essa burocracia.”

(Redação EcoD, Envolverde, 07/04/2011)