O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quarta-feira que o pedido da Organização dos Estados Americanos (OEA) pela suspensão das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, desestimula o investimento na área ambiental.
Segundo o ministro, o Brasil tem atuação exemplar na área ambiental e no respeito aos indígenas, e o pedido da OEA desencoraja esse comportamento.
“O Brasil tem dado o exemplo nessas áreas, e a reação da comissão (Interamericana de Direitos Humanos, da OEA), acaba sendo um desestímulo para que países façam mais”, disse Patriota, segundo a Agência Brasil.
“Se quem está fazendo bem, não tem o esforço reconhecido, quem faz menos ainda vai achar: puxa, não adianta fazer esse esforço.”
Patriota afirmou que o governo enviará uma resposta ao pedido pela suspensão das obras e pela adoção de medidas em prol dos moradores da bacia do Xingu.
Na terça-feira, o Itamaraty disse que o governo recebeu a demanda da OEA com “perplexidade”.
O ministério afirmou que o “governo brasileiro considera as solicitações da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) precipitadas e injustificáveis”.
Em documento de 1º de abril, a OEA solicita que “se impeça qualquer obra de execução (em Belo Monte) até que sejam observadas condições mínimas”.
Entre essas condições estão uma nova consulta com as comunidades indígenas locais, que devem ter acesso a um estudo do impacto socioambiental da obra, e a adoção de “medidas vigorosas para impedir a disseminação de doenças” entre os índios.
(BBC Brasil, 07/04/2011)