Entidades de defesa das populações indígenas reagiram à nota divulgada ontem (5) pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) que considerou “precipitadas e injustificáveis” as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) de suspender o licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

“A posição do Brasil que classifica de ‘precipitadas e injustificáveis’ as determinações da CIDH/OEA demonstra uma postura extremamente contraditória do Brasil, enquanto pretenso candidato ao Conselho de Segurança da ONU”, diz a nota.

De acordo com as organizações não-govenamentais (Ongs), não há como o governo alegar “perplexidade” diante da decisão da OEA. “O Estado brasileiro respondeu aos questionamentos da Comissão Interamericana em documento de 17 de março de 2011”, diz a nota assinada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Sociedade Paraense de Direitos Humanos, Justiça Global, Conselho Indigenista Missionário, Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo e pelo Instituto Amazônia Solidária e Sustentável.

A usina Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica no país, com capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência, menor, apenas, que a usina de Itaipu. Até agora, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras.

(Por Luciana Lima, Agência Brasil, 05/04/2011)