A disputa entre governo, ambientalistas e entidades de defesa de povos indígenas sobre a construção da usina de Belo Monte, no Pará, ilustra um embate que se repete em várias outras obras em curso no país.

Com o auxílio do Ministério Público Federal, a BBC Brasil elaborou uma lista de outros cinco empreendimentos que envolvem gastos bilionários e enfrentam questionamentos na Justiça, acusados de não seguir normas ambientais.

Conheça agora essas obras.

1 – Complexo Hidrelétrico do rio Madeira (Rondônia)

Com custos estimados em R$ 9,5 bilhões, o complexo é formado pelas usinas de Jirau, com capacidade de geração de 3.300 MW, e de Santo Antônio, capaz de gerar 3.150 MW.

O governo afirma que as usinas ampliarão consideravelmente a oferta nacional de eletricidade e melhorarão a distribuição regional de energia. Prevê-se que a hidrelétrica de Santo Antônio comece a operar neste ano, e que a de Jirau seja concluída em 2013.

No entanto, as obras nas duas usinas foram interrompidas por duas semanas em março por uma greve dos operários, que se queixam das condições de trabalho e exigem aumento salarial. Em Jirau, os trabalhadores incendiaram parte do canteiro de obras.

O Ministério Público Federal (MPF) ainda argumenta que a empresa Energia Sustentável do Brasil, formada após a licitação de Jirau, deslocou em 9 km o local onde a usina deveria ser construída e exige na Justiça a anulação da licitação.

A empresa afirma que a mudança barateará a obra e a tornará menos prejudicial ao meio ambiente, devido à redução da área escavada. Além disso, diz que o estudo para a implantação de Jirau abrangia uma área ampla, e que a nova localização não causará mudanças relevantes no projeto.

A empresa venceu a ação em primeira instância, e o MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal.

2 - Transposição do rio São Francisco (Região Nordeste)

Orçado em R$ 4,5 bilhões, o projeto prevê construção de dois canais com um total de 700 km de extensão e visa deslocar a água do rio São Francisco para regiões semiáridas da região Nordeste.

O governo afirma que obra gerará milhares de empregos por até 20 anos, duração prevista para a construção, e permitirá a irrigação e a instalação de indústrias em regiões pobres do sertão.

Para o MPF, contudo, não houve audiências públicas suficientes para contemplar a opinião de especialistas e moradores. O órgão também afirma que foram emitidas licenças sem o cumprimento de pré-condições e que houve falhas nos estudos de impacto ambiental.

Ambientalistas temem que a obra modifique os ecossistemas dos rios da região e que o desmatamento para a construção ameace várias espécies de animais.

Todas as liminares pela paralisação das obras foram negadas, e agora o Supremo Tribunal Federal julgará ações que pedem a anulação das licenças concedidas para a construção.

Paralelamente, também corre no STF uma ação de improbidade contra o ex-presidente do Ibama Marcus Barros, que chefiava o órgão quando foi concedida licença para o início do empreendimento. As obras estão em andamento.

3 – Rodoanel Mário Covas (São Paulo)

A obra, idealizada pelo governo paulista, mas financiada também por recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), consiste em uma estrada de 177 km, construída no entorno da região metropolitana de São Paulo para aliviar o tráfego de veículos na cidade.

A construção dos trechos oeste e sul, que já estão em operação, consumiu ao menos R$ 5 bilhões. Os trechos leste e norte ainda não foram licitados.

O governo de São Paulo argumenta que o Rodoanel facilitará o fluxo de caminhões que chegam de vários pontos do país rumo ao porto de Santos, o que consequentemente melhorará o trânsito nas ruas da cidade.

Durante as obras do trecho sul, porém, um relatório da Cetesb (companhia ambiental de São Paulo) apontou falhas no projeto de drenagem, que provocavam alagamentos ao redor da construção, atingindo árvores. Além disso, a companhia afirmou que o Rodoanel estava provocando o escurecimento da água da represa Billings e causando um assoreamento em parte dela.

A Dersa, empresa de transporte do Estado responsável pelo Rodoanel, negou irregularidades e afirmou que os programas ambientais determinados na fase de licenciamento da obra estavam sendo cumpridos integralmente.

4 - Usina hidrelétrica em Estreito (Tocantins)

Construída com recursos do PAC e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a usina tem custo estimado de R$ 3,1 bilhões e será capaz de gerar 1.087 MW. A usina está praticamente pronta; falta, no entanto, a licença para que comece a operar.

O governo e a construtora argumentam que a hidrelétrica proporcionará o desenvolvimento da região e que até 22 mil empregos foram criados na construção.

Mas a Procuradoria da República de Tocantins afirma que a construtora não cumpriu as pré-condições para a concessão da licença de instalação e não remanejou todos os moradores da região afetada, como barqueiros e trabalhadores extrativistas.

Além disso, índios disseram temer que a obra afete a oferta e a variedade de peixes do rio.

Três ações civis públicas pela paralisação da obra aguardam julgamento. A Ceste, empresa responsável pela construção, diz ter cumprido todas as condicionantes.

5 - Conjunto de usinas hidrelétricas na bacia do Alto Paraguai (Mato Grosso do Sul)

O governo planeja instalar na bacia do Alto Paraguai 116 instalações hidrelétricas, que vão de pequenas centrais a usinas. O objetivo é explorar o potencial hidrelétrico da bacia, aumentando a oferta energética para a região e para o país.

O Ministério Público Federal, porém, diz que não foi feito um estudo sobre o impacto conjunto desses empreendimentos no ecossistema da região do Pantanal. O temor é que as obras ameacem a segurança alimentar da população ribeirinha e afetem o turismo de pesca, importante fonte de recursos para moradores locais.

O órgão entrou na Justiça com uma ação solicitando a realização de um estudo mais abrangente, que aguarda julgamento. As obras seguem, e 29 usinas já estão em operação.

(Por João Fellet, BBC Brasil, 05/04/2011)