A Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, a Promotoria de Esteio e a Delegacia de Proteção Ambiental (Dema) deflagraram na sexta-feira, 1º, mais uma operação de combate a crimes ambientais. A ação foi desencadeada em Esteio, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Cinco empresas de diferentes segmentos foram fiscalizadas. Em três os técnicos e agentes encontraram irregularidades, como descumprimento ou ausência de licença operacional e depósito de resíduos em local inadequado. Os responsáveis pelas empresas foram detidos e levados à Delegacia do Meio Ambiente e à Brigada Militar, onde assinaram termo circunstanciado para comparecer em juízo para responder à ação penal.
“Foi feito uma espécie de pente fino, com coletas de amostras para análise em laboratório, a fim de averiguar se houve poluição hídrica ou do solo”, relata o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. “Mais uma vez foi uma ação também repressiva, mas também pedagógica, uma vez que essa ação se reflete na melhoria das operações dessas e de muitas outras empresas”, destacou. O promotor de Esteio, André MacDonald, também acompanhou a operação, e acompanhará a adequação das empresas às normas de operação.
A titular da Dema, delegada Elisangela Reghelin, destacou o trabalho executado pela força-tarefa, reiterando a importância do trabalho conjunto para a obtenção de resultados, “permitindo efetivo combate à prática de crimes ambientais”.
Entre as irregularidades encontradas estiveram o depósito irregular de lodo em uma empresa de papel, que também será autuada administrativamente pela Fepam e a disposição de embalagens de maneira inapropriada em uma unidade de reciclagem de uma empresa alimentícia. Além disso, foi identificado um córrego e um arroio com aparente carga poluidora. A água foi coletada e será submetida à análise para averiguação dos elementos presentes no líquido.
Desde dezembro, 16 pessoas foram presas em ações de combate a crimes ambientais comandadas pela Promotoria Regional e pela Delegacia de Proteção do Meio Ambiente.
(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 04/04/2011)