“Cada vez que uma comunidade desaparece, é expulsa de suas terras, nós, enquanto humanidade, empobrecemos mais. Por isso falamos de Justiça Climática”, disse Jean-Pierre Leroy, da organização não-governamental Fase, convidado do terceiro dia do Seminário Mudanças Climáticas e Riscos de Desastres, realizado na sede da CESE, em Salvador desde terça-feira (29).

O conceito de Justiça Ambiental começou nos Estados Unidos, quando um grupo de ambientalistas viu que os aterros sanitário ficavam no entorno de comunidades negras e pobres, de acordo com Jean-Pierre. “A partir de então, a questão ambiental é pensada de forma mais ampla, nesse caso levando em conta o racismo”, explica Jean-Pierre. Ele lembra que no Brasil o racismo se estende muito além do negro, por exemplo o Nordestino em São Paulo, os índios em Dourados (MS).

O conceito da Justiça Climática busca aprofundar a questão do enfrentamento as mudanças climáticas. “Não adianta criar sumidoro de carbono aqui no Brasil e manter o padrão de desenvolvimento dos países do Norte. Tem que debater o modelo de desenvolvimento, as iniciativas de enfrentamento das mudanças climáticas não podem simplesmente se acomodar com o modelo de desenvolvimento global que está posto, é preciso enfrentar as origens do problema”, Augusto Santiago Caju, assessor de projetos da CESE.

O fato de os impactos das mudanças climáticas afetarem os mais vulneráveis é notório. Tanto que os pobres – muitas vezes moradores de áreas de risco, comunidades indígenas e quilombolas, além dos pequenos agricultores já sofrem as consequências das mudanças do clima em seu dia-a-dia.

Para Jean-Pierre utilizar o termo Justiça Climática pode ser uma forma de chamar atenção da sociedade para lutas dessas populações, a luta por terra, por território, a luta contra o agronegócio. “É bom aproveitar para chamar atenção para causas dessas populações. Clima lembra desastre e chama atenção das pessoas”, sugere Jean-Pierre.

Para que a justiça climática seja efetiva é necessário começar com o acesso a informação. As pequenas comunidades precisam obter os dados disponíveis sobre o tema para pautar suas decisões coletiva. De acordo com Jean-Pierre Leroy, no Brasil não há políticas para conseguir dados confiáveis sobre o meio ambiente em geral e , principalmente, sogre as mudanças que o clima está sofrendo. Não há monitoramento dos desmatamentos nos diversos biomas que existem no Brasil e nem um monitoramento eficiente das emissões de gás carbônico que o nosso País é responsável.

No plano político, a intervenção do governo em relação as mudanças climáticas é precária, na opinião de Jean-Pierre. Ele avalia que no Plano Nacional de Mudanças Climáticas as questões estão colocadas de forma superficial, no caso da adaptação, por exemplo, não há nada concreto. “Quase não há nada sobre adaptação. Ainda estamos engatinhando no tema. A Sociedade ainda não se apoderou do tema”, disse Jean-Pierre. “ A sociedade civil deve se apropriar dos dados e informações para qualificar suas lutas, para sermos protagonistas. Os mais impactados devem ser sujeitos de enfrentamento e não passivos no processo. É necessário se articular com as bases”, acrescenta.

As mudanças no clima perpetuam as injustiças climáticas, como a construção de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas. Ao substituir a matriz energética, o governo cria, ao mesmo tempo, novas injustiças – expulsões de ribeirinhos, quilombolas, indígenas, perda da biodiversidade. “No Ceará estão acabando com comunidades por causa da instalação de centrais eólicas. Novas injustiças produzidas por aqueles que dizem mitigar”, aponta Jean-Pierre.

Ao final da palestra, Jean-Pierre enfatizou que o atual modelo de desenvolvimento se mantém as custas dos trabalhadores, dos pobres, das populações indígenas, negros e mulheres. “O modo como vivem essas populações tradicionais já apontam para um novo modelo, mais viável diante das mudanças climáticas”, finaliza.

O evento, realizado pela CESE, com apoio da Pão Para Todos e Heks, terminou na sexta-feira (1). Desde terça-feira (29), vinte e seis integrantes de diversos movimentos e organizações sociais discutem e traçam propostas para se adaptar as mudanças climáticas. O objetivo é que as discussões iniciadas aqui se ampliem em várias partes do País.

(Por Bianca Pyl, CESE, EcoDebate, 04/04/2011)