Pode o uso de alimentos e de sementes provenientes da clonagem continuar sem uma restrição na Europa? Essa é a pergunta feita aos legisladores europeus após o fracasso, na terça-feira (29), de uma negociação iniciada há muito tempo entre os eurodeputados e os Estados a respeito desses “novos alimentos”. Reportagem de Philippe Ricard, Le Monde.

Para avalizar um sistema comum de referência, a Comissão Europeia havia proposto, no outono de 2010, uma suspensão de cinco anos sobre a produção e as importações de alimentos provenientes de clonagem. Além disso, os eurodeputados exigiam uma rastreabilidade e um rótulo muito detalhado de todos os produtos envolvidos a longo prazo nessa técnica de reprodução, a fim de informar os consumidores, ou até mesmo remontando a várias gerações dos animais.

O Parlamento tentou conseguir uma solução “enganosa”, que na prática obrigaria a se estabelecer “uma árvore genealógica para cada pedaço de queijo ou de salame”, lamentou o ministro húngaro do Desenvolvimento Rural, Sandor Fazekas, em nome da presidência rotativa da UE. Os governos queriam um sistema menos restritivo, e há quem acredite que eles não estão descontentes em evitar uma possível disputa comercial com os Estados Unidos ou a Argentina.

Por falta de um acordo, após uma última noite de negociações, a proposta de regulamentação e a ideia de uma suspensão deverão ser retiradas. Atualmente, portanto, o comércio, a fabricação ou a importação de produtos geneticamente modificados (alimentos, sêmen/sementes, embriões) não são proibidos e nem mesmo regulamentados dentro da União Europeia. Somente uma pré-autorização para venda é requerida para esse tipo de produto, em virtude da legislação existente no domínio da alimentação, mas nenhum pedido foi feito até o momento.

Os Estados-membros não produzem carne clonada. E eles importam uma quantidade modesta de suas necessidades em carne, laticínios e sêmen. Mas a fabricação de produtos provenientes de clonagem começa a mobilizar as indústrias do setor agroalimentício em outros continentes.

O comissário europeu responsável pelos consumidores, John Dalli, se disse “decepcionado com essa oportunidade perdida de regulamentar a clonagem animal”. Para convencer os eurodeputados a adotarem o polêmico texto, desde outubro de 2010 ele havia lançado a ideia de uma suspensão de cinco anos sobre os alimentos provenientes de clonagem. Ela não cobriria a clonagem com fins de pesquisa, de proteção a espécies animais em risco de extinção ou de tratamentos médicos, nem o sêmen e embriões provenientes de clonagem. Por falta de um acordo, Dalli estaria pensando em voltar a essa questão até 2013.

Uma tarefa complexa
As negociações que acabam de fracassar mostraram a complexidade da tarefa. A Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos (EFSA, sigla em inglês) afirmou diversas vezes, desde 2008, que os produtos clonados “não eram diferentes” dos outros, do ponto de vista da segurança alimentar. E que não havia nada que impedisse a fabricação de alimentos provenientes de clonagem. Mas, quinze anos após o nascimento de Dolly, a primeira ovelha clonada, a opinião pública europeia se opôs a essa técnica, segundo as pesquisas de opinião realizadas pela Comissão.

No entanto, somente a Dinamarca proibiu qualquer uso comercial de animais provenientes de clonagem. Outros, como o Reino Unido, a Holanda ou a Suécia, temem uma guerra comercial com os Estados Unidos e a Argentina, dois grandes produtores de carne bovina. Quanto ao Parlamento, ele quer pelo menos reforçar a capacidade de escolha e a proteção dos consumidores, depois de ter pedido em vão por uma suspensão ampla, que incluísse os animais clonados e suas crias.

“Uma parte do Conselho preferiu a ruptura, como o Reino Unido, pois para eles é conveniente poder importar sêmen de animais clonados sem controle”, acredita a eurodeputada Corinne Lepage (Movimento Democrata). “Tudo isso favorece os grandes lobbies dos alimentos nos Estados Unidos”.

(Le Monde, UOL Notícias, EcoDebate, 04/04/2011)