A fiscalização e orientação sobre a forma correta de tratamento do esgoto doméstico em casas e prédios comerciais, que é um dos principais pontos do Pacto pelo Rio dos Sinos, estará novamente em discussão. Segundo o titular da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, promotor Daniel Martini, a expectativa é de que esse ponto do pacto seja aprovado e comece a vigorar a partir da próxima assembleia do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A reunião deve ocorrer no dia 27 de abril, em São Leopoldo. Também esteve no Jornal NH o promotor Júlio de Almeida.

COMO VAI FUNCIONAR
Conforme o promotor Daniel Martini, a partir da aprovação desta cláusula do pacto, as cidades que integram o consórcio terão prazo de um ano para se adequarem

Do contrário, o Ministério Público irá mover ação civil pública contra as prefeituras, pois é de sua responsabilidade a fiscalização

No caso dos locais que tiverem rede pública de esgoto, os moradores deverão ser orientados, por meio de documento anexado à conta de água, de que precisam fazer a ligação da sua casa com a rede pública. Já nos locais que não têm a rede pública de esgoto, os moradores deverão providenciar a colocação de fossa e filtro

Após um ano, e caso as prefeituras não cumpram o seu papel, o Ministério Público
notificará os municípios e medidas judiciais podem ser tomadas. "Agora, está havendo fiscalização efetiva, o que é uma grande diferença, com relação ao pacto feito em 2006, que acabou caindo no esquecimento", comentou o promotor

O QUE DIZ O PRÓ-SINOS
Presidente do Pró-Sinos, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, destacou que a fiscalização e orientação aos moradores proposta pelo pacto já está sendo executada. "É um esforço conjunto, que os municípios estão se preparando para cumprir dentro do prazo previsto", frisou. Conforme Vanazzi, a expectativa
é de que todos os prefeitos aprovem a cláusula.

O QUE DIZ A COMUSA
O diretor geral da Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Mozar Dietrich, voltou a afirmar seu posicionamento contraaassinaturadenovopacto pelo Rio dos Sinos. "Já existe um pacto mais amplo, que é o próprio Consórcio Pró-Sinos, e um segundo pacto seria redundante", frisou. Além disso, Dietrich destacou que seria impossível realizar a fiscalização, devido à necessidade de capacidade operacional muito grande por parte das prefeituras.

(Por Bruna Quadros, Jornal VS, 01/04/2011)