Dois curtumes localizados em Ivoti, alvos de vistorias realizadas pela Promotoria Regional do Meio Ambiente em parceria com a Delegacia de Proteção do Meio Ambiente devido a irregularidades nas operações, firmaram com o Ministério Público termos de ajustamento de conduta, através do qual se comprometem a adotar uma série de providências para solucionar os problemas. Em fevereiro os proprietários das empresas chegaram a ser presos em flagrante pela prática de crime ambiental.

Conforme o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, pelo termo as empresas deverão fazer o monitoramento do arroio Feitoria, custear as análises necessárias para confecção do laudo técnico, regulamentar a licença de operação e executar melhorias na estação de tratamento de efluentes. Além disso, cada curtume deverá depositar R$ 15 mil no Fundo de Proteção do Meio Ambiente do Município.

PACTO PELO RIO DOS SINOS
O Consórcio Pró-Sinos deverá votar, até a metade de abril, as propostas feitas pelo Ministério Público e discutidas por Municípios do Vale dos Sinos para implementar ações que reduzam a poluição e permitam maior controle sobre a água do rio. A reunião para debater o Pacto pelo Rio dos Sinos está marcada para 16 de abril. Uma das principais medidas, na avaliação de Daniel Martini, que será debatida pelos integrantes do consórcio, será a implantação de um programa de fiscalização das ligações de esgoto das economias (residências, estabelecimentos comerciais, etc) por parte dos Municípios. O objetivo é verificar se há ligações irregulares e adotar providências para reduzir a quantidade de esgoto doméstico despejada sem tratamento no Rio dos Sinos.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 01/04/2011)