Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011. Após dezessete longos anos de uma guerra jurídica entre 30 mil indígenas e camponeses equatorianos e a mega-corporação norte-americana Chevron, o juiz Nicolás Zambrano finalmente emitiu uma sentença. Obrigou a transnacional, terceira maior empresa petroleira em atividade no mundo, a pagar nove bilhões de dólares em indenizações aos demandantes. O palco desta disputa é a corte da província de Sucumbios no norte do Equador. Mais precisamente, uma pequena sala de audiências, quase improvisada dentro de um edifício de três andares localizado no centro de Lago Agrio. Incrustada no meio da Amazônia, a cidade, de menos de 30 mil habitantes, ainda não completou 40 anos de existência.

Em jogo, estão cerca de vinte e sete bilhões de dólares, três vezes mais que a compensação determinada pelo juiz.  As várias comunidades da região exigem que a empresa pague por danos ambientais e sociais causados pelos altos índices de contaminação encontrados no solo e na água da bacia do rio Napo. A área atingida compreende 4.400 km2, equivalentes à região metropolitana do Rio de Janeiro. Toda coberta de floresta tropical, é considerada uma das zonas mais biodiversas do planeta. Sofreu o que alguns ambientalistas chamaram de “o Chernobyl da Amazônia” — um processo praticado por quase trinta anos pela Texaco, outra petroleira adquirida pela Chevron, em 2001.

O mais provável é que a disputa se estenda por mais alguns anos. A Chevron, que já iniciou o processo de apelação junto à corte, considera o veredicto “ilegítimo e inexequível”. As comunidades, do outro lado, acham que a indenização não é suficiente para compensar o impacto do crime sócio-ecológico perpetrado pela Texaco. Mesmo longe do desfecho, entretanto, indígenas e camponeses da região consideram-se vitoriosos. O caso tornou-se emblemático dos pontos de vista histórico, político e jurídico. Repercutirá tanto na remota região amazônica, quanto em tantos territórios do terceiro-mundo, onde a violenta fronteira de exploração de recursos naturais sistematicamente violou os direitos culturais e ambientais de populações locais. O Tribunal de Lago Agrio transformou-se num arquivo onde uma série de documentos jurídicos e laudos científicos registram a memória de resistência política às geografias desiguais produzidas pela globalização. Na Amazônia, em particular, trata-se de toda uma história de descolonização.

Lago Agrio é um local peculiar: a começar pelo seu nome, homônimo espanhol da norte-americana Sour Lake, pequena cidade do Texas que ficou mundialmente conhecida com a explosão da indústria petroleira dos Estados Unidos, no início do século 20. Ao redor de uma grande reserva de petróleo descoberta nesta região, em 1901, nasceram três das famosas “sete irmãs”, as grandes empresas que praticamente controlaram o mercado de petróleo no pós-Segunda Guerra Mundial: a Gulf Oil, a Exxon (antiga Humble Oil Co.) e a Texas Company, ou Texaco. Esta última fez de Sour Lake sua principal base de operações, e acabou por inscrever um modesto balneário de águas salinas, rapidamente transformado numa mistura de lama e óleo, como marco na história da “era do petróleo”, que agora parece próxima do fim.

Há qualquer resquício de “La Conquista” e uma boa dose de arrogância colonial no ato de se batizar um poço cavado no meio de um território indígena, na floresta Amazônica, com o mesmo nome que uma cidade da fronteira petroleira dos Estados Unidos. Na realidade, os fatos não passam muito longe disso:  “O Estado não estava presente nesta zona. A Texaco controlava todo o sistema governamental, a força policial, o comércio… tudo era controlado pela empresa”, explica Pablo Fajardo, o jovem advogado que representa as comunidades locais.

Por muito tempo, o Estado manteve uma relação problemática com El Oriente, nome pelo qual é conhecida toda a parte amazônica a leste da cordilheira dos Andes. O império Inca (Tawantinsuyu), que dominou a região serrana, chamava os índios da Amazônia por awqa, palavra em quechua para “inimigo”. O nome adotado com ligeira modificação pelos espanhóis – aucas . A persistência do termo no vocabulário local até a segunda metade do século 20 oferece uma imagem do que representava a desconhecida geografia do Oriente equatoriano: uma zona mítica, de difícil acesso, e com uma história de resistência à invasões que vem desde tempos pré-colombianos. Até o dia em que no subsolo da selva encontrou-se El Dorado – petróleo.

As primeiras prospecções iniciaram-se com a Shell, no final dos anos 1940. Tiveram pouco êxito, devido à insistência dos aucas em proteger seus territórios. Durante os anos 50, uma série de missões evangélicas vindas dos EUA tentaram penetrar e domesticar os índios.  A que ficou mais conhecida, com justiça, foi a chamada Operação Auca. Em 1956, após diversos sobrevôos na região, durante os quais “presentes” eram bombardeados sobre as aldeias, cinco missionários norte-americanos decidiram montar um acampamento na beira do rio Curaray, a 80km ao sul de Lago Agrio. Foram mortos por índios Huaorani. Outras cruzadas de evangelização mais bem sucedidas seguiram floresta adentro.

Depois seguiram os militares, que no Equador tomaram o controle em dois momentos: 1966-69 e 1972-79. Ainda sob os impactos da guerra com o Peru, em 1941, quando o Equador perdeu grande parte de seu território amazônico, os militares elegeram a ocupação da região como prioridade de governo. Principalmente em direção ao nordeste, onde, desde 1964 o consórcio Texaco-Gulf havia confirmado a existência de grandes reservas de hidrocarbonetos.

Por esta época, a zona de Lago Agrio ainda permanecia praticamente descolonizada. A cidade tampouco existia. Os aucas, na verdade, eram diferentes nações indígenas amazônicas que ali moravam – Secoyas, Cofans, Sionas, Huaoranis -, grupos semi-nômades em relativo estado de “isolamento” ou, melhor, fora da economia de mercado. Longe dos projetos desenvolvimentistas até então, os índios viviam com certa autonomia e desde tempos imemoriais lograram manter o ecossistema equilibrado. A chegada dos missionários e da gigante do Texas na floresta, junto com os militares no poder, mudou esta paisagem de maneira radical.

Os desfechos da Operação Auca foram documentados numa resenha fotográfica intitulada “Go ye and pray the gospel”publicada pela revista norte-americana Life, em janeiro de 1956. Missões evangélicas similares tiveram papel determinante na dominação dos índios e colonização da zona. Notoriamente, as missões do “Instituto Lingüístico de Verão”, uma associação cristã norte-americana que controlou um protetorado indígena subsidiado pela Texaco.Fixar e pacificar os Huaroani era necessário para permitir a instalação da infra-estrutura de exploração de petróleo.

Não muito diferente do que se passou na Amazônia brasileira durante o mesmo período, também sob o comando do exército, o projeto de colonização do Oriente apoiava-se no tripé nacional-militar-desenvolvimentista, alinhando ocupação territorial e segurança geopolítica com exploração de recursos naturais e investimentos do capital privado. Criado em 1978, O Instituto de Colonização da Região Amazônica Equatoriana ficou responsável por redefinir a geometria legal da área, organizando a conversão dos territórios comunais indígenas em propriedades rurais, as quais eram utilizadas como forma de dirigir a imigração da população destituída de terra pelas plantations de banana na costa e latifúndios nas áreas serranas. Em troca de isenções fiscais, a Texaco ficou encarregada de construir toda a infra-estrutura necessária pra retirar petróleo do subsolo. Assumiu efetivamente, desta maneira, a responsabilidade pelo planejamento urbano e regional desta zona[1].

Nos documentos oficiais, Lago Agrio chama-se Nueva Loja. Os primeiros colonos que ali se assentaram vieram da província de Loja, mais ao sul do país. Como José Luiz Briceño, hoje com 72 anos: “Quando cheguei aqui era como se tivesse chegado em outro mundo. Tudo que se via eram animais e helicópteros… Eu não dava conta de que havia poços de petróleo, porque não havia rua, não havia estradas, nós andávamos abrindo picadas na mata, era impossível chegar até lá.”

Antes de serem cidades – Sacha, Sushufindi, Lago Agrio, Auca –, alguns dos nós urbanos que formam o complexo de extração desenhado pela Texaco são nomes de poços e centrais de processamento onde os primeiros acampamentos da empresa aterrissaram de pára-quedas. Ao redor das cercas dos alojamentos, climatizados artificialmente, os colonos foram montando suas chácaras, cortando as árvores, abrindo pastos e construindo suas habitações. Durante o tempo que esteve presente no Equador, de 1964 a 1992, a Texaco perfurou cerca de 339 poços, construiu 22 estações de processamento, um aeroporto, e mais uma série de outros equipamentos urbanos.

Literalmente toda a zona foi organizada de acordo com o traçado urbano implementado pela corporação. Como as tubulações que interconectam estes pontos espalhados pela floresta foi precariamente construída acima do nível do solo, e também porque as ruas vicinais que interligam as áreas de extração e produção foram feitas esparramando-se petróleo puro sobre a terra batida, ainda hoje é possível perceber o papel estruturante que a empresa teve na dinâmica local durante os 30 anos em que esteve no Equador.

Praticamente tudo – pessoas, casas, mercadorias, estradas… — está disposto de acordo com dutos e fluxos de óleo. Desde 1972, com a criação da nacional PetroEcuador, 62.5% do consórcio comprados da Gulf Oil passavam para as mãos do Estado equatoriano. A Texaco, no entanto, tornava-se a única responsável pela operação e manutenção do sistema, e de certa maneira, conforme argumenta o advogado Pablo Fajardo, atuou como um verdadeiro poder soberano dentro de uma espécie de enclave territorial corporativo. Modelos econômico-espaciais similares marcam a história da Amazônia: Fordlandia, Serra do Navio, Jari, Carajás.

Geografia do petróleo: a ocupação da zona amazônica ao redor de Lago Agrio foi organizada de acordo com os fluxos de óleo.
Em 1972, a empresa conclui os mais de 500 km de tubulação sobre os Andes até o porto de Esmeraldas no Pacífico, de onde o os navios-tanques partiam para as refinarias da Califórnia. Em 1973, a Texaco terminou a construção da rodovia até a capital, Quito, acelerando o fluxo de colonos imigrantes e abastecendo a oferta de mão de obra local. Por esta época, as máquinas bombeavam com tal intensidade o subsolo da Amazônia que garantiram ao Equador um lugar na poderosa OPEP. Quando a Texaco saiu do pais, no início dos anos 90, a PetroEcuador assumiu todo o controle do sistema técnico.

Hoje, petróleo continua escoando fácil desta zona. A atividade de exploração cobre uma área ainda maior e contribui com cerca de um quarto do PIB nacional. Algumas comunidades indígenas desapareceram, outras refugiaram-se para dentro da floresta. Boa parte dos camponeses e índios converteram-se em proletariado. Nas fronteiras da cidade, além das chamas dos combustores de gás que se destacam contra a paleta verde da floresta, observam-se letreiros com mensagens do exército equatoriano buscando coibir o contrabando de “gasolina blanca” para os laboratórios de coca situados alguns quilômetros ao norte, do outro lado da fronteira com a Colômbia.

Um número considerável de colombianos também vive por aqui, refugiando-se do fogo cruzado entre exército, guerrilhas e paramilitares que permeia a região sul do pais vizinho. De acordo com o advogado Fajardo, nos censos oficiais atuais, a região de Lago Agrio aparece como uma das mais pobres do país e apresenta taxas de urbanização e crescimento demográfico desproporcionais. É um tanto complicado atribuir a responsabilidade por esta situação inteiramente à Texaco, ele admite. Tampouco é fácil eximi-la de qualquer participação.

Mesmo não estando mais presente, a corporação norte-americana parece ainda continuar movendo a economia da cidade: “Se você reparar bem”, continua Pablo, “vai perceber que Lago Agrio possui muitas farmácias. Há farmácias em todo canto, é um bom negócio aqui. Por que? Porque todo mundo vive doente”. Organizados através de uma fundação sem fim lucrativos batizada de Frente de Defensa de la Amazonía, as comunidades locais alegam que, implicado na geografia criada pela Texaco, estava um esquema ganancioso e criminoso, que intencionalmente transferia para o ecossistema e para a saúde da população os custos das altas margens de lucro obtidos.

A extração de petróleo gera uma série de subprodutos que têm o nome técnico de “água de produção”. É um líquido de aspecto viscoso, formado pela mistura de químicos utilizados no processo de extração e pelas “impurezas” do material extraído. Possui forte cheiro de gasolina mas nenhum valor econômico. Enquanto o petróleo escoa para o mercado global, esta mistura tóxica deve ser despejada em algum lugar. A norma padrão desde os anos 1970 é reinjetar a mistura novamente no solo, em profundidade suficiente para evitar a contaminação dos lençóis subterrâneos e das fontes de água na superfície.

Este procedimento, no entanto, é mais caro que o método que utilizado pela Texaco na Amazônia. A empresa optou por uma tecnologia arcaica, destinando a água de produção para 916 piscinas construídas a céu aberto e sem qualquer isolamento, cada uma com cerca de 20 metros de diâmetro e 3 metros de profundidade, distribuídas ao redor dos diferentes pontos de produção espalhados pela região. Acoplado à estes tanques, um tubo de largo calibre regula a vazão em caso de fortes chuvas – algo freqüente no clima tropical -, eventualmente canalizando o transbordo da mistura diretamente para os pequenos córregos que deságuam no Napo. Somando-se mais trinta anos de ciclo hidrológico local – evaporação, condensação, dispersão e chuva – chega-se a toda um ecossistema contaminado.

Design Intencional: a arquitetura do sistema de eliminação de sub-produtos desenhada pela Texaco deixou um legado tóxico ao ecossistema local.
A arquitetura do processo desenhado pela Texaco esta no centro do julgamento. Se no Texas, em Lousiana e na Califórnia, lugares onde a empresa operava nesta mesma época, a utilização de piscinas abertas como depósitos de água de produção não era praticada desde os anos 40, porque a Texaco utilizou este método na Amazônia? – argumentam as comunidades locais.

A conclusão dos advogados é que isto foi uma decisão consciente da corporação, que optou despejar os subprodutos do petróleo diretamente nos solos da Amazônia. A escolha garantiu uma economia de 3 dólares por barril extraído, gerando um sobre-lucro de cerca 4.5 bilhões de dólares. A outra conclusão é que as altas taxas de incidência de câncer encontradas na região — um lugar onde rios são fonte de água, alimento, e desempenham papel central na cultura das comunidades locais — também são efeitos desta mesma lógica.

Luiz Yanza, coordenador da Frente de Defensa de la Amazonia, cita uma pesquisa publicada no jornal da Faculdade de Medicina Ocupacional do Royal College of Physicians de Londres. Segundo ela, a ocorrência de câncer em São Carlos, uma vila próxima ao centro de Lago Agrio, é três a quatro vezes maior do que a média geral no Equador. Casos de leucemia e má-formação congênita também são atribuídos ao legado tóxico da petroleira[2]. O relatório foi elaborado pelo geólogo Richard Cabrera, perito designado pela Corte Superior de Nova Loja para investigar os níveis de contaminação na área. Concluiu que todos os 94 pontos de onde amostras do solo e água foram retiradas durante a fase de inspeção judicial contêm elementos tóxicos derivados do petróleo em níveis irregulares, tanto em relação à normas equatorianas quanto às dos EUA[3].

A Chevron nega que tenha qualquer responsabilidade sobre estas estatísticas.  A empresa aponta para a PetroEcuador, alegando que, desde 1972, a empresa detinha a maior parte do consórcio — e que a maior parte da contaminação foi gerada no período. As comunidades argumentam que tal acordo era apenas financeiro, e que foi somente depois de a Texaco deixar o país que a estatal assumiu o controle das operações. Os advogados da acusação não negam que, apesar de ter abandonado o sistema de piscinas abertas, a estatal mantém um currículo pobre de preservação ambiental. Entretanto eles insistem que a responsabilidade maior e mais grave está com a Chevron/Texaco, que ficou a cargo do desenho, instalação e operação do sistema durante a época de maior produção da concessão, e depois passou o abacaxi para as mãos da PetroEcuador. O problema encontra-se no que os advogados chamam de “design intencional” de um aparato técnico que negligenciava normas de controle ambiental já comumente praticadas.

Apesar de negar que tenha causado qualquer dano, a Chevron ainda argumenta que já cumpriu seu papel na recuperação do ecossistema local. Em 1995, com o julgamento pendente na corte federal dos EUA, a Texaco fechou um acordo com o governo do Equador, no qual se responsabilizava pela recuperação de 37.5% dos tanques, parcela proporcional à sua participação no consórcio, e argumenta que destinou cerca de 40 mil dólares para os trabalhos de limpeza (ou seja, menos de 0,001% dos 4,5 bilhões estimados como sobre-lucro gerado através do uso de uma tecnologia obsoleta no sistema de despejo dos resíduos de produção).

Três anos depois, em 1998, uma resolução final firmada entre as partes desvinculou legalmente a empresa do pais. Para os demandantes, tal recuperação foi parcial e incompleta, e o acordo não passou de uma manobra, realizada com a conivência do governo do Equador, para tentar arquivar a ação judicial. Os advogados argumentam que poucos tanques foram limpos, e de maneira paliativa, apenas tapando os depósitos com terra e sujeira e depois cobrindo-os com grama. Eles também apontam para o fato de que os impactos geográficos da contaminação para além das piscinas não foram contabilizados, e que, ainda mais importante, nenhum recurso foi alocado para compensar os danos gerados na saúde e no habitat das comunidades locais.

Quatro anos atrás, a Chevron submeteu um pedido de arbitragem à corte federal de Nova York, alegando violação deste contrato. Caso fosse vitoriosa, qualquer indenização prescrita à empresa no julgamento de Lago Agrio teria que ser paga pelo Equador.  Os advogados do governo reagiram com um pedido de defesa contra fraude, acusando representantes da empresa de maquiar os laudos ambientais sobre os quais o acordo foi ratificado[4]. Esta é uma batalha ao mesmo tempo jurídica e científica. Dados compilados no relatório do perito Cabrera mostram que mesmo as áreas remediadas contém níveis de concentração de substâncias tóxicas bem acima dos índices recomendáveis.

O Tribunal de Lago Agrio: o juiz Alberto Guerra dirige-se ao público durante o primeiro dia do julgamento em Lago Agrio, Equador, Outubro de 2003
Mas a Chevron também nega a validade científica deste documento, questiona a credibilidade do perito, e produziu um caderno de 4400 páginas com sua própria análise. A controvérsia foi parar no Jornal Internacional de Saúde Ocupacional e Ambiental. Numa carta aberta publicada em Junho de 2005, 61 cientistas questionam a “integridade científica” dos pareceres apresentados pela empresa. Em resposta, os epidemiologistas contratados pela Chevron publicaram uma segunda carta, intitulada “Elevando o nível do debate científico”, onde criticam os procedimentos técnicos adotados nas pesquisas que substanciam as evidências apresentadas pelos demandantes[5].

À parte todas as negações e contra-argumentos, o que parece ser completamente inadmissível para a Chevron é a absurda possibilidade de uma major petroleira norte-americana estar sob julgamento numa pequena cidade da fronteira Amazônia, e o que é pior, com poucas possibilidades de sair ilesa. A lógica, entretanto, inverteu-se. Da periferia da cadeia internacional da produção de petróleo, Lago Agrio passou ao centro de uma arena jurídico-política de proporções globais. O caso é considerado um dos maiores julgamentos ambientais da história, somente comparável ao tamanho do desastre sócio-ecológico a que se refere.

De acordo com um relatório ambiental de 1993, que vazou dos arquivos da empresa[6], estima-se que 69,9 bilhões de litros de água de produção foram canalizados para os solos da Amazônia. Para se ter uma mínima idéia do que isso significa, somando-se a reduzida porcentagem de “puro petróleo” presente na água de produção, mais os 64,2 milhões de litros oficialmente registrados em vazamentos dos oleodutos construídos pela Texaco, os demandantes calculam que o número chega a cerca de 1,3 bilhão de litros de petróleo despejados.

Este número é duas vezes maior do que a quantidade de petróleo derramado no Golfo do México, no recente acidente com a plataforma da British Petroleum, e trinta vezes maior do que o vazamento do Exxon Valdez em 1989 no Alasca. Numa entrevista ao Finacial Times, publicada em junho de 2009, o cientista Douglas Beltman, contratado pelos demandantes para emitir um parecer sobre o relatório do perito, usa uma metáfora hiperbólica para descrever o atual estado da paisagem local: “o único problema relacionado ao petróleo comparável é a Guerra do Golfo, quando o Iraque destruiu completamente os campos de óleo do Kuwait”[7].

Tudo nesta história é superlativo, em escala amazônica. Os próprios 17 anos de julgamento são praticamente um épico, e de fato foram tema de um premiado documentário chamado Crude (Joe Berlinger, 2009). O caso começa um ano após a petroleira sair do país. Aguinda et. aL. Versus Texaco Inc. foi submetido à corte federal de Nova York em 1993 pelo advogado norte-americano de origem equatoriana Cristobal Bonifaz. Financiado pela Khon Swift & Graf da Filadélfia, uma firma de advocacia conhecida por sua experiência com ações judiciais coletivas similares, Bonifaz tocou o caso nos primeiros dez anos, durante os quais o processo ficou patinando numa disputa de jurisdição. A Texaco insistia em levar o caso para o Corte Superior de Nova Loja, provavelmente segura de que as coisas seriam mais tranqüilas para o seu lado em Lago Agrio do que seriam em Nova York.

Acontece que quando a empresa finalmente conseguiu transferir o julgamento e voltou para a cidade, as coisas já não eram mais as mesmas no Equador. De 1996 até a posse de Rafael Correa em 2007, o país teve sete presidentes, um golpe de estado, e dois governos destituídos. Articulando uma posição ao mesmo tempo radicalmente anti neo-liberal e ecológica, um dos principais protagonistas das sucessivas convulsões políticas destes momentos foram os movimentos indígenas organizados através da Conaie, a Confederação Nacional das Nacionalidades Indígenas do Equador. O tribunal de Lago Agrio ganhou um peso simbólico gigantesco. Era como se todo um passado colonial estivesse sob inquérito. Para muitos observadores mundo afora, era a própria globalização no banco dos réus.

Uma rede de colaboradores e financiadores encabeçados pela ONG norte-americana AmazonWatch passou a investir pesado na divulgação do caso. A Kohn Swift & Graf injetou energia no processo, contratando um jovem ex-promotor público de Washington no lugar de Bonifaz. A Frente de Defesa da Amazônia foi criada, e em 2005, com apens, Pablo Fajardo assumiu a liderança do juízo.

A incrível biografia de Fajardo, um filho de pobres imigrantes que chegou em Shushufindi com 14 anos para trabalhar nas plantações de palmeiras de óleo, envolveu-se com os movimentos sociais locais aos 17, e graduou-se em Direito com o apoio financeiro da igreja e amigos, mobilizou a opinião pública internacional. O advogado foi comparado a Chico Mendes. Junto com Luiz Yanza, recebeu um prestigioso prêmio na Califórnia, território da Chevron. Sua imagem foi vista por milhões de norte-americanos durante a cerimônia do “Hero Award” organizada pela rede de televisão CNN em 2007.

Lago Agrio virou tema de livro, documentários, e movimentou mais um sem número de artigos em jornais, blogs e revistas. Vira e mexe, as ONGs envolvidas trazem um ator de Hollywood até a Amazônia para sujar as mãos de petróleo e posar para uma foto ao lado de um índio. Em Nova Loja, a Frente organiza toxic-tours para jornalistas e ambientalistas que chegam de diferentes partes do mundo.

Tradicionalmente, táticas não-governamentais de advocacia e ativismo político concentram-se na mobilização da sensibilidade pública a fim de chamar a atenção para a violação de direitos civis, políticos, culturais e ambientais por parte de governos e empresas. Estratégias publicitárias e midiáticas destinam-se a criação de uma espécie de “corte-pública” supostamente capaz de pressionar governos e instituições a mudar determinadas práticas e assumir responsabilidade por suas ações. Ao fazer do Tribunal de Lago Agrio um espaço difuso na esfera midiática internacional, as ONGs envolvidas buscavam tentar equilibrar uma disputa desigual contra o gigantesco e agressivo aparato jurídico próprio ao grande capital transnacional ligado à exploração de recursos naturais. (ver por exemplo Shell na Nigéria, Bophal na Índia, ou Dole na Nicarágua). Paradoxalmente, porém, e talvez pela primeira vez, uma corporação adotou táticas semelhantes às das ONGs para mobilizar a opinião pública.

A Chevron percebeu que o ambiente não era mais tão favorável em 1995. Mudou subitamente de tática. Utilizando uma pesada campanha de lobbies publicitários e jurídicos, passou a argumentar que a Corte Superior de Nova Loja não constitui uma jurisdição confiável para dar continuidade ao processo. Criou um canal de youtube dedicado, mantém um blog exclusivo para disseminar informações sobre o caso – o Amazon Post -, e contratou três grandes empresas de relações públicas e mais um ex-jornalista da CNN para cuidar da imagem do processo. O Tribunal de Lago Agrio transformou-se numa disputa midiática[8].

Em 31 de agosto de 2009, a transnacional publicou um vídeo de 23 minutos na internet.  Gravadas com uma micro-câmera-caneta, as imagens mostram alguns sujeitos que alegam serem representantes de uma empresa de recuperação ambiental numa seqüência de reuniões no Equador, onde estaria sendo negociada uma ação de suborno no valor de 3 milhões de dólares envolvendo o juiz Juan Nuñes e membros do governo equatoriano. O nome da irmã do presidente Rafael Correa é mencionado – “Pierina sabe absolutamente de tudo”. A corporação fez barulho.

Dois meses depois, apareceriam novas informações. Uma reportagem publicada no New York Times mostrou que as gravações foram feitas alguém de índole questionável; e que, após a produção, um dos personagem da história mostrada no vídeo (o equatoriano Diego Borja) mudou-se com a família para os EUA às custas da Chevron, e até hoje recebe regularmente uma quantia de dinheiro da empresa para subsidiar seus gastos [9].

O jogo é pesado, as apostas são altas. A indenização pedida pelas comunidades, 27 bilhões de dólares, equivale a cerca de um quinto do capital da petroleira[10]. E o dinheiro parece ser o menor dos problemas. O caso é importantíssimo porque, mesmo que a Chevron saia ilesa desta história, o Tribunal de Lago Agrio abre um precedente para que ações jurídicas similares aconteçam em outras partes do mundo. Empresas transnacionais estariam suscetíveis à jurisdições locais mesmo em países onde já deixaram de operar. Toda a indústria do óleo, a começar pela Shell, que durante anos destruiu o delta do Níger, está atenta ao caso.

A Chevron tem feito pressão de todos os lados para tentar engavetar o processo. Nos bastidores de Washington, a empresa utiliza seu capital político para forçar o congresso norte-americano a rever as condições contratuais dos tratados comerciais com o Equador[11]. Para a opinião pública, a transnacional afirma que o caso não passa de uma fraude descomunal, articulada por advogados free-lance norte-americanos em busca das porcentagens de uma indenização bilionária, que está sendo julgada por uma corte corrupta e politicamente aparelhada.

“Desde que Correa assumiu o poder e consolidou controle sobre outros ramos do governo do Equador, o caso perdeu qualquer aparência de imparcialidade e justiça básica”, diz a empresa num documento oficial sobre o caso[12]. Um ano atrás, os advogados da Chevron levaram o pedido de arbitragem para a Corte internacional de Haia. Fizeram-no munidos de um relatório publicado em 2009 pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, onde se afirma que “a susceptibilidade às pressões políticas no exercício da lei” é a pior dificuldade para empresas norte-americanas que atuam no Equador[13].

Há certa verdade nesta afirmação. As coisas estão definitivamente mais politizadas no Equador. Porém, creditar este fato a Rafael Correa seria ignorar a própria história da qual a corporação faz parte. A questão ambiental tem papel destacado no país. O Equador concentra dentro de um território muito pequeno uma sócio-bio-diversidade gigantesca, e a população indígena tem um peso demográfico, cultural e político significativo.  A nova Constituição, aprovada em 2008, introduziu um princípio que causou barulho no meio ambientalista internacional. São os chamados “Direitos da Natureza”, que atribuem a sistema ecológicos direitos similares aos garantidos para os cidadãos do pais.

Em 2010, o governo comprometeu-se a deixar 850 milhões de barris de petróleo no subsolo do parque Yasuni, talvez a reserva ambiental mais biodiversa do planeta, em troca de 2 bilhões de dólares provindos de um fundo internacional gerenciado pelas Nações Unidas. A iniciativa é a primeira deste tipo e já considerada um marco histórico para os desafios impostos pelo aquecimento global. Como estas medidas, o tribunal de Lago Agrio reflete menos a posição oficial de um governo ousado do que as pressões de um forte movimento de “ecologia política”, disseminado em vários segmentos da sociedade civil equatoriana.

O presidente Rafael Correa, na verdade, tem tido mais atritos que concordâncias com os movimentos indígenas e ecologistas locais, principalmente porque sua estratégia de desenvolvimento é, em boa parte, dependente dos lucros da exploração de recursos naturais. As raízes políticas desta história estão num outro lugar, e dificilmente podem ser deslegitimadas por campanhas publicitárias ou lobbies jurídicos. Em 1992, diante das tentativas de se estabelecer novas concessões petroleiras na Amazônia, comunidades indígenas organizaram uma caminhada serra acima até a capital. Já nesta época, o refrão de protesto era “No más Lago Agrios”. Mas isso escapa à Chevron.

[1] Para uma história mais detalhada da colonização da Amazônia Equatoriana pela indústria do petróleo ver trechos da entrevista com a ecologista Esperanza Martinez, representante da Oil Watch na América Latina, disponível em: http://www.geopoliticadacultura.org.br/blog/2010/11/ecologia-politica-na-amazonia-conversa-com-esperanza-martinez/

[2] S San, B Armstrong, J Cordoba, and C Stephens, Exposures and cancer incidence near oil fields in the Amazon basin of Ecuador, Occupational Environmental Medicine, 2001 August; 58(8): 517–522. Outra série de estudos similares foram apresentados como evidência pelos demandantes. Uma lista compreensiva destes estudos pode ser encontrada no sítio da Frente de Defesa da Amazônia – http://www.texacotoxico.org/

[3] O resumo analítico do relatório de Richard Cabrera está disponível no sítio da AmazonWatch – http://www.amazonwatch.org/

[4] Carolyn Koller, “Jungle Warfare”, publicado em The American Lawyer, 01 Janeiro 2006.

[5] A carta publicada contra a Chevron apareceu no primeiro número do IJOEH de Abril-Junho de 2005: Breilh J, Caste lo Branco J, Castleman BJ, et al. Texaco and its consultants. IJOEH. 2005;11:217-20. Uma carta de contra-argumentação e uma declaração da própria companhia foram publicadas no número seguinte. Respostas e contra-argumentações seguiram em outros números do mesmo jornal (www.ijoeh.com)

[6] HTB Agra Ltda.,  Environmental Assessment of the Petroecuador-Texaco Consortium Oil Fields, Outubro, 1993. Este material está disponível no sítio da Frente de Defesa de la Amazonia.

[7] Naomi Mapstone, Chevron fights Ecuador pollution lawsuit, Finantial Times, 12 de Junho de 2009.

[8] Sheila McNulty, An Amazon publicity battle, publicado no Financial Times em 18 de Janeiro de 2010.

[9] Cliffor Kraus, Revelation Undermines Chevron Case in Ecuador, New York Times, 29 de Outubro de 2009. http://www.nytimes.com/2009/10/30/world/americas/30ecuador.html

[10] Este valor chegou a 113 bilhões de dólares de acordo com a última revisão apresentada pelos demandantes no em Novembro de 2010.

[11] Trading with Ecuador: Washington must resist efforts by Chevron to interfere with a Andean trade agreement, Editorial do Los Angeles Times, publicado em 03 de Dezembro de 2009. Disponível em: http://articles.latimes.com/2009/dec/03/opinion/la-ed-chevron3-2009dec03

[12] A opinião oficial emitida pela Chevron sobre o caso está disponível em: www.chevron.com/ecuador

[13] Sheila McNulty, Chevron takes Ecuador to the Hague, publicado no Finantial Times em Setembro de 2009.

*Paulo Tavares é arquiteto e urbanista, pesquisador vinculado à CAPES-Brasil e atualmente coordenador do programa de mestrado do Centro de Pesquisa em Arquitetura, Goldsmiths, Universidade de Londres (www.mara-stream.org). Publicado originalmente por Outras Palavras: http://www.outraspalavras.net/2011/03/29/lago-agrio-batalha-juridica-global/

(Por Paulo Tavares, Envolverde/Outras Palavras, 01/04/2011)