São 21 Poluentes Orgânicos Persistentes de que tratam a Convenção de Estocolmo, ratificada pelo Brasil em 2004. Inventário será fundamental para decidir sobre as ações a serem executadas pelo governo.

A queima de lixo ou de pneus a céu aberto causa mais do que a poluição do ar. Esses tipos de combustão geram dioxinas e furanos – substâncias que provocam doenças como o câncer nas pessoas e também afetam a vida silvestre. A preocupação é internacional e está explícita na Convenção de Estocolmo, que trata dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e já foi ratificada pelo Brasil. Uma das tarefas derivadas do acordo é o inventário sobre emissões, que será apresentado pelo MMA nos dias 5 e 6 de maio.

“O inventário vai abordar cada uma das categorias de fontes de geração das dioxinas e furanos”, explica Ana Paula Leal, gerente de Segurança Química, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do MMA. Além da queima de pneus e lixo, esses poluentes provêm de vários meios, como, por exemplo, da produção de cimento e de papel. Persistentes, são capazes de entrar na cadeia alimentar sem se degradar. Isso significa que podem passar de uma planta para o animal que a come.

Uma pesquisa realizada em dez cidades do País, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2001, constatou níveis acima da média aceitável de dioxinas e furanos no leite de mães em Cubatão, Curitiba, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Índices próximos à média foram encontrados em Caapora (PB), Belém (PA), São Paulo (SP) e Fortaleza. Níveis mais baixos ficaram em Brasília (DF) e Recife (PE).

Dioxinas e furanos são produzidos de modo involuntário, com a combinação de carbono, oxigênio, hidrogênio, cloro, em temperaturas abaixo de 800°C (para se ter uma ideia, um forno doméstico chega a 300°C). Produzem-se inclusive em processos de aquecimento e resfriamento. As substâncias viajam pelo planeta, por meio e correntes de ar, rios ou oceanos. Já foram encontradas em animais que vivem em ambientes teoricamente livres de poluição, como ursos no Ártico e pinguins do Polo Sul.

Ana Paula Leal explica ainda que no Plano de Implementação da Convenção de Estocolmo no Brasil um dos objetivos é a adoção de medidas referentes à emissão desses POPs não intencionais. O inventário será fundamental para decidir sobre as ações a serem executadas. O documento vai incluir, por exemplo, o número de incineradores industriais, tecnologias utilizadas (o que influencia nas emissões), além de estudo sobre as legislações existentes no País, no que se refere ao assunto.

Como o tema abrange outras áreas além da ambiental, foi criado um grupo interinstitucional que vai avaliar o texto do inventário a ser apresentado pelo MMA em maio. Representantes de áreas como saúde, indústria, comércio, ciência, trabalho e agricultura vão se encontrar na sede do próprio ministério. Eles terão a companhia de Heidelore Fiedler, especialista que faz parte do secretariado da Convenção de Estocolmo.

Mas, os poluentes orgânicos persistentes não se restringem apenas a dioxinas e furanos. São 21 os POPs de que tratam a Convenção de Estocolmo. O acordo internacional foi assinado em 2001 por 92 países e pela Comunidade Europeia. No Brasil, foi ratificado em 2004. Uma de suas reuniões internacionais (COP 5) será realizada entre 25 e 29 de abril, em Genebra, onde serão discutidas substâncias contidas em agrotóxicos, a serem banidas.

(Por Cristina Ávila, MMA, EcoDebate, 30/03/2011)