O projeto que busca promover a proteção dos recursos hídricos por meio da preservação e recuperação da mata ciliar no Rio Taquari terá a implantação intensificada. A Promotora de Justiça que comanda a ação e preside os inquéritos regionais relacionados ao tema ampliará a atuação em prol do projeto Corredor Ecológico do Taquari. Autorizada pela Corregedoria do Ministério Público, por um período de três meses Mônica Maranghelli de Avila terá as atribuições tradicionais reduzidas, para aumentar a dedicação ao programa, mobilizando entidades, proprietários de terras, imprensa e poder público. A meta do projeto é promover a recuperação de quase 1,5 mil hectares de terras às margens do Taquari.

Nesta terça-feira, 29, representantes dos veículos de comunicação do Vale do Taquari e autoridades se reuniram com o Ministério Público para conhecer os resultados já alcançados e os próximos passos do projeto. O encontro foi na Câmara de Vereadores de Estrela.

Mônica Maranghelli e o biólogo da Secretaria do Meio Ambiente de Estrela, Émerson Musskopf, destacaram a metodologia e o histórico do projeto, lembrando que a ação começou a ser pensada em 2001, com a formação das Redes Ambientais, divisão regional estabelecida para atuação do MP na defesa do meio ambiente. O projeto já obteve a assinatura de 929 termos de ajustamento de conduta no Vale do Taquari. Os TACs são formulados após vistorias e laudos técnicos elaborados sobre a situação de cada local, estabelecendo o compromisso do proprietário da terra junto ao MP de promover a recuperação das áreas degradadas. Ao todo, foram instaurados 972 inquéritos civis nos 13 municípios que aderiram ao projeto. “Este é um trabalho que precisa ser desenvolvido em cooperação, porque se não for assim não se viabiliza. E se não tomarmos esse tipo de providência e de maneira uniforme, inviabilizamos a vida no Vale do Taquari”, destacou a Promotora.

Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Júlio Almeida, “este é um projeto da comunidade, reconhecido no Estado e no Brasil”, disse o Promotor, destacando a importância da iniciativa. “A cada enchente que temos, os prejuízos são imensos. Se perdem casas, animais, plantações. Proteger a margem do rio significa proteger o meio ambiente e o homem”. Para Júlio Almeida, o projeto viabiliza na prática “o que o legislador brasileiro não conseguiu fazer ainda, adequando a Lei à realidade fática de cada propriedade”.

O coordenador da Rede Ambiental Taquari-Antas, promotor Neidemar Fachinetto, ressaltou que a preservação dos recursos hídricos está elencada como uma das prioridades de atuação do Ministério Público. Por isso lembrou que, além da preservação da mata ciliar, está sendo desenvolvido, paralelamente, um trabalho junto às Prefeituras da região para elevar o percentual de tratamento dos efluentes despejados no Taquari.

Para o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Daniel Schmitz, o foco das ações está na sustentabilidade, “para aliar o desenvolvimento econômio, os usos múltiplos das águas, à preservação, para garantir a vida e o direito das futuras gerações ao meio ambiente”.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 29/03/2011)