Um projeto envolvendo Emater, Fetag, Secretaria do Meio Ambiente e Famurs pode facilitar a legalização de 450 açudes de propriedades familiares do Rio Grande do Sul. O objetivo é fazer com que o processo seja menos burocrático e não tenha custo para os produtores, eliminando as principais causas da morosidade na legalização das áreas. "Precisamos buscar recursos em diferentes fontes e pressionar o Consema para flexibilizar as exigências para regularização", diz o diretor administrativo da Emater, Valdir Zonin.

Estão em avaliação também a descentralização dos trâmites burocráticos. Segundo o consultor técnico da área de Agricultura da Famurs, Iberê de Mesquita Orsi, para isso, é fundamental a participação dos municípios. "Se eles não participarem, o produtor deve continuar ilegal porque não vai à Capital fazer o licenciamento." O coordenador da área de Meio Ambiente da Famurs, Valtemir Goldmeier, acredita que seja necessário uniformizar o atendimento e o conhecimento dos profissionais das autarquias, já que muitos produtores não legalizaram as áreas por medo ou porque já foram autuados.

(Correio do Povo, 28/03/2011)