A superintendência do Ibama/RS formalizou, neste domingo, em Rio Grande, a doação de um barco de pesca, apreendido em operação de fiscalização, para a Universidade Federal do Rio Grande (Furg). A formalização aconteceu à tarde, em rápida cerimônia, que teve a presença do reitor, João Carlos Brahm Cousin. O proprietário do barco, Orlando Hepp, foi autuado em novembro de 2009, depois que a fiscalização do Ibama constatou que ele não possuía licença ambiental para a atividade e a licença de pesca da embarcação encontrava-se vencida. Segundo o órgão ambiental, como agravante, a embarcação utilizava rede de arrasto de forma irregular.

Contribuiu para a apreensão e posterior perdimento (doação) do barco o longo histórico de infrações do autuado, que responde atualmente a 19 processos administrativos no Ibama, todos por infrações cometidas durante a atividade da pesca. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama no Estado, Régis Fontana Pinto, pelo menos 10 desses processos já foram homologados. Pinto adiantou ainda que a empresa deve responder a pelo menos mais quatro processos, por pesca irregular, falta de licenciamento e por dificultar a fiscalização.

Segundo o analista ambiental Kuriakin Toscan, autoridade julgadora da equipe técnica administrativa do Ibama/RS, as recorrentes infrações indicam "um total descaso" com a legislação ambiental e consequentemente com a preservação do meio ambiente e a exploração sustentável da pesca. Toscan alega que, ao descumprir as normas vigentes da atividade pesqueira, o autuado não compromete apenas a sustentabilidade ambiental da atividade, mas toda a cadeia produtiva da pesca na região, em especial da pesca artesanal, desempenhada por várias famílias de Rio Grande que dependem da manutenção do estoque de pesca em níveis que garantam a perpetuação das espécies.

A embarcação repassada à Furg é a Dona Adelina, que se encontra atracada próximo ao Museu Oceanográfico. Outra embarcação sobre a qual foi decretado perdimento, a Irmãos Hepp XXI, deveria ter sido apresentada pelo proprietário na quinta-feira, 24, o que não ocorreu. Em função disso, segundo Régis Fontana, o Ibama está contatando a Marinha e a Polícia Federal no sentido de localizar o barco, além de tomar outras providências administrativas.

Além de ter os barcos apreendidos, o montante de multas aplicadas chega a R$ 1,5 milhão em autuações diversas. O Dona Adelina será utilizado pela Furg para pesquisas visando a garantir a sustentabilidade da pesca na região. Na tarde de domingo, 27, a reportagem não conseguiu contato com o proprietário das embarcações.

Furg
João Carlos Cousin disse que é muito importante a doação do Ibama, porque significa um alerta aos barcos que atuam irregularmente prejudicando os estoques pesqueiros e a sobrevivência das espécies. A importância cultural da embarcação também foi salientada.

Segundo José Vernetti, instrutor de marcenaria náutica no CCMar, o barco foi construído em Rio Grande e tem muita qualidade em sua construção, já que foram utilizadas toras de madeira num tamanho entre oito e nove metros de comprimento. Para o diretor do Museu Oceanográfico, Lauro Barcellos, o barco é um patrimônio material e cultural, pois as próximas gerações provavelmente não verão esse tipo de construção. Como está muito malconservado, precisará ficar no estaleiro para reformas durante vários meses.

(Jornal Agora, 28/03/2011)