Um informativo da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) anuncia a diminuição de 10 km para 1.200 metros da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, ainda neste mês, por meio de uma portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Com isso, os ruralistas teriam permissão para plantar milho transgênico nas Unidades de Conservação, dependendo ainda de parecer favorável do Conselho do Parque Nacional do Iguaçu (Conparni) e assinatura da presidenta Dilma Rousseff.

O Parque Nacional do Iguaçu, localizado na região oeste do Paraná, é uma unidade de conservação de proteção integral na qual as atividades desenvolvidas têm de respeitar seu plano de manejo. O parque foi considerado Patrimônio da Humanidade pela Unesco.

A unidade de conservação possui plano de manejo aprovado, no qual foi fixada a zona de amortecimento num raio de 10 km nas áreas circundantes ao parque.
Nesse plano de manejo, fica proibido o cultivo de transgênicos em sua zona de amortecimento, o que torna ilegal a utilização de organismos geneticamente modificados no entorno do Parque Nacional.

A proibição do plantio de organismos geneticamente modificados garante a preservação da fauna, flora, ecossistemas, e também das comunidades locais que têm seus modos de viver e fazer associados à conservação e melhoramento da agrobiodiversidade e da biodiversidade.

Contudo, apesar de se ter uma área de 10 km de preservação ambiental, estudos técnicos oficiais desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná comprovaram que essa margem é insuficiente para evitar tal contaminação.

Com a possibilidade de diminuição da área de proteção, agricultores localizados no entorno do Parque Nacional do Iguaçu e organizações da sociedade civil, como a Via Campesina, exigem a imediata paralisação do processo de edição da portaria.

Mais de 50 entidades enviaram carta ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo José Fernandes Barreto Mello, contra a diminuiação da área de proteção do parque. (clique aqui para ler o documento)

Histórico
Mesmo sabendo que na zona de amortecimento do Parque Iguaçu é proibido o plantio de transgênicos, a empresa transnacional Syngenta Seeds realizou experimentos ilegais com sementes no Entorno do Parque Nacional do Iguaçu, em Santa Tereza do Oeste,

A irregularidade foi comprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que encontrou transgênicos a 6 km do parque.

O instituto realizou uma vistoria em 18 propriedades ao redor do parque e constatou a  ilegalidade praticada pela Empresa Syngenta, ou seja, o plantio de mais de 12 hectares de milho e soja transgênicos. Na época, empresa admitiu o crime durante o processo.
Em 2006, organizações de direitos humanos e movimentos sociais denunciaram a Syngenta ao Ibama.

A transnacional recebeu uma multa ambiental no valor de R$ 1.000.000, 00 (um milhão de reais) pela ilegalidade cometida, mais ainda não efetuou o pagamento.

No mesmo ano havia rumores de que a Syngenta retomaria os experimentos com organismos geneticamente modificados, o que motivou os trabalhadores rurais da Via Campesina a ocuparem a estação experimental.

No dia 21 de outubro de 2007, 30 homens fortemente armados e com uniformes da empresa contratada para fazer a segurança da Fazenda da Estação Experimental da transnacional Syngenta Seeds invadiram a área e atiraram contra os trabalhadores.

O ataque resultou na morte do militante do MST Valmir Mota de Oliveira, o “Keno”, e deixou a trabalhadora rural Isabel do Nascimento de Souza com graves sequelas.

(Por Riquieli Capitani, MST, 24/03/2011)