O advogado Agostinho Ribeiro, do escritório Ventura, Ribeiro & Smith de Danbury (CT), se dedica a mais uma importante causa. Ele procura eventuais vítimas, no Brasil, que tenham se contaminado com o asbesto.

O foco do profissional são pessoas da marinha que trabalharam em barcos de guerra, construídos nos Estados Unidos depois da Segunda Guerra Mundial e vendidos ao Brasil. Segundo Agostinho, foram três embarcações construídas com o asbesto.

Também conhecido como amianto, o asbesto é constituído por feixes de fibras, as quais podem ser facilmente inaladas ou engolidas, causando graves problemas à saúde. Uma das mais sérias doenças causadas pelo asbesto é o mesotelioma, câncer do revestimento (pleura) do pulmão. O mesotelioma pode ter de 20 a 50 anos de período de latência. A maioria dos pacientes morre em menos de um ano depois de diagnosticados com o mal.

De acordo com Agostinho, qualquer pessoa que tenha trabalhado nos barcos, e que ficou doente em consequência do amianto, tem a possibilidade de ganhar uma indenização nos Estados Unidos, visto que as embarcações foram construídas no país. O advogado soube do caso a partir de um grupo de advogados dos EUA. “Eles estão investigando casos deste tipo em outros países, por exemplo, Itália, Espanha”, disse ele.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 100 mil trabalhadores morrem por ano no mundo em decorrência da exposição ao asbesto.

“Não é nada contra o governo brasileiro. É 100% contra as companhias aqui que usaram o asbesto”, explicou o advogado, que tem esperança de encontrar familiares ou amigos dos brasileiros contaminados nos Estados Unidos. De acordo com Agostinho, ele é o primeiro advogado no país que está interessado em defender os brasileiros, neste caso.

Ganho de causa no Brasil
Entre os sintomas do mesotelioma está falta de ar, decorrente do derrame pleural, pneumonia, tosse prolongada e perda de peso. É preciso fazer um Raio-X e uma tomografia computadorizada para ter o diagnóstico inicial. A confirmação vem através de uma biópsia.

Segundo Agostinho, as companhias construtoras dos barcos já sabem que ele está investigando o caso. “Houve outros casos onde elas já pagaram pessoas de outros países. Esta foi a razão porque entrei [no caso]. A primeira coisa é provar, segunda mostrar os danos, terceira ganhar uma indenização”. De acordo com o advogado, há companhias que já faliram.

Uma das companhias, segundo Agostinho, criou um fundo para indenizar as vítimas. “Mas ninguém está procurando as vítimas no Brasil. Eu pensei, falo português, tenho contatos, vou tentar alguma maneira de avisar”. Segundo o advogado, a parte mais difícil do processo é provar se as pessoas contaminadas trabalharam nos barcos.

A carreira inteira de Agostinho Ribeiro é marcada pela defesa de pessoas que sofreram danos. “Hoje pode ser isto, amanhã são outros casos de mortes, acidentes ou outros casos onde alguém sofreu danos”. Ele quer continuar os esforços, tanto em nível local quanto nacional. “E neste caso internacional. Tenho certeza absoluta que há vítimas”.

O advogado ainda não sabe em que parte do Brasil estavam os barcos onde ocorreu a contaminação. O nome dos barcos é “Front Line Destroyers”.

De acordo com o site asbestos-ships.com, até o final da década de 60, quando o uso do asbesto foi proibido, todo o navio militar nos Estados Unidos continha o material. Entre as áreas da embarcação onde era empregado estão importantes áreas a prova de fogo. A incidência de contaminação por asbesto é alarmante, de acordo com o website.

No ano de 2006, segundo o site telhas100.com.br, a prefeitura de Salvador (BA) adotou um programa nas escolas municipais para substituir as telhas de amianto. A troca inicial seria por telhas de cerâmica, mas uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Limpurb (empresa de limpeza urbana), previa o uso de coberturas ecológicas.

Em janeiro último, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), condenou a Eternit – conhecida fabricante de telhas de fibrocimento no Brasil - a indenizar um ex-funcionário em R$100 mil. O valor era por danos morais e despesas médicas. Por causa da contaminação por asbesto, o homem desenvolveu placas pleurais.

(Comunidade News, 24/03/2011)