Os recursos hídricos requerem muitos cuidados para continuar disponíveis. Estima-se que, nos últimos 60 anos, a população mundial duplicou, enquanto que o consumo de água multiplicou-se por sete.

O Brasil possui cerca de 12% da água doce superficial do mundo. Não obstante, há um desperdício de 50% a 60% nas cidades. As perdas por furtos e vazamentos alcançam entre 40% e 60%. Outro dado alarmante: cerca de 80% dos esgotos domésticos e 70% dos efluentes industriais são despejados sem tratamento nos corpos d’água. A agricultura e a pecuária malconduzidas e as ocupações desordenadas nas cidades agravam sobremaneira o quadro de degradação.

Como se não fosse suficiente, a mata ciliar e as encostas e os topos de morros, que protegem as bacias com sua vegetação, vêm sendo desmatados. Eles mantêm a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos, melhoram os processos de infiltração e armazenamento e diminuem o escoamento superficial, evitando enchentes e deslizamentos – basta dizer que uma árvore é capaz de absorver 60% da água que nela cai. Os agrotóxicos e os dejetos humanos e animais sem prévio tratamento completam o ciclo destrutivo.

A importância das áreas verdes para o fornecimento de água é fato: 70% das fontes que abastecem a população brasileira são oriundas do que resta da Mata Atlântica, a saber, 7,9% da área original no país. O Rio Grande do Sul está em quinto lugar entre os Estados que mais devastam. Além disso, no Estado, 90% dos banhados desapareceram em virtude de ações humanas. E, dos três rios mais poluídos do Brasil, dois são gaúchos: Gravataí e Sinos. O outro é o Tietê, em São Paulo.

Contudo, cerca de 90% das atividades poderiam ser realizadas com reuso da água. Em Porto Alegre, existe a Lei 10.506/08, de nossa autoria, determinando que todas as novas edificações captem, armazenem e utilizem as águas das chuvas e as águas servidas. Outrossim, o drama de muitas populações que sofrem com a estiagem seria significativamente aliviado se a água da chuva fosse armazenada.

Não há biodiversidade, saúde, dignidade e investimentos sem boas condições e oferta desse recurso natural. Para tanto, urge seu emprego racional e otimizado. São necessários estímulos e incentivos para quem procede sustentavelmente, e também instrumentos como a licença ambiental, a outorga e a cobrança por seu uso. E, claro, muita educação ambiental.

*Advogado e vereador de Porto Alegre (PP)

(Blog Beto Moesch, 23/03/2011)